Andressa Aoki
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Os produtores de Votuporanga têm um estímulo a mais para preservar suas nascentes. Além do programa Produtor de água, que visa incentivar os agricultores a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, agora 30 deles poderão aderir ao projeto Mina d´Água, do governo do Estado.
O programa é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades. Aqueles que cuidarem de sua mina, receberão dinheiro por meio do Fecop, que é um fundo do Estado de São Paulo. "Mina d´Água classifica a nascente quanto ao grau de preservação. As que estiverem com o nível máximo receberá R$ 300 por ano. Cada agricultor pode ter até quatro mananciais em sua área. Temos casos de mais de uma nascente em Votuporanga", explicou o secretário municipal do Meio Ambiente, Gustavo Gallo Vilela.
Ele afirmou que a Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente) ficará responsável pela fiscalização. "O programa visa as nascentes que estão acima das represas de captação de água da cidade. As que ficam localizadas para baixo não fazem parte", alertou.
Gustavo destacou que o município assinou o convênio em dezembro. "No mesmo mês, aprovamos a lei do programa para o pagamento de serviços ambientais. Agora, estamos na fase de execução do plano de trabalho e da adesão voluntária dos produtores", emendou.
O secretário acredita que o programa  é mais um incentivo para a preservação das nascentes. "A primeira coisa a se fazer para cuidar é isolar a mina e não ter gado próximo ou cultura. Só isso já regenera, mas se estiver muito degradada, o produtor pode plantar mudas nativas para locais úmidos. O isolamento é o fator mais importante para realizar", orientou.
O projeto Mina d'Água é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural. O Governo do Estado reservou R$ 3,15 milhões para a fase piloto do projeto. A previsão é de que 150 nascentes sejam protegidas por município, num total de 3.150.
Os municípios de Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí e Votuporanga já assinaram convênio com o governo paulista. As cidades de Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba estão em processo para firmar a parceria.
O projeto foi instituído por meio do decreto 55.947/2010 que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). De acordo com o documento os financiamentos não reembolsáveis são para pessoas físicas de direito público. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e serão repassados mediante convênios com as prefeituras.
O governador Geraldo Alckmin e o secretário Bruno Covas assinaram convênios com as cidades de Brotas, Colina, Eldorado, Guapiara, Guararapes, Ibiúna, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul. Na fase piloto do projeto estão previstos convênios com 21 municípios, um por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).

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