Meidão falou em nome dos Legislativos da região e trouxe documento que mostra trâmites
Da Redação
O governo do Estado deverá gastar R$ 26 milhões para fazer as desapropriações necessárias à duplicação da rodovia Euclides da Cunha. Durante a audiência ocorrida nesta semana, na Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) confirmou que todo o processo para a duplicação da SP 320 já foi concluído, restando apenas desapropriações de algumas áreas.
O presidente da Câmara de Votuporanga, Mehde Meidão Slaiman Kanso (PMDB), participou do encontro e falou em nome dos presidentes do Legislativo da região. Meidão trouxe um documento que mostra todos os trâmites envolvendo a obra, inclusive a ata desta última reunião ocorrida em São Paulo.
No documento, datado de 10 de fevereiro, o secretário de Estado dos Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, anunciou medidas a serem tomadas para que as obras de duplicação da SP-320 possam ter início. Uma das prioridades do governador Geraldo Alckmin, a SP 320 já tem licitação concluída, o contrato foi assinado e a ordem de serviço autorizada. Encontra-se, agora, em fase de aprovação um Decreto de Utilidade Pública - DUP, que tornam passíveis de desapropriação as áreas que serão utilizadas para a duplicação.
Conforme o documento, a Procuradoria do DER já deu parecer favorável aos estudos e os processos foram encaminhados à Procuradoria da Secretaria de Logística e Transportes. As desapropriações envolvem cerca de 500 proprietários. Além de áreas privadas, existem outras de responsabilidade dos municípios, que precisam ser doadas ao governo do Estado através de um projeto de lei e, a partir disso, serão feitas as desapropriações. A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), assim, dará o parecer final e as obras terão início.
Segundo Meidão, tão logo finalize esse processo de desapropriação, as obras terão início. "É uma grande conquista para nossa região e todos esperam por essa obra", disse. "Nossa expectativa é de que essas questões burocráticas sejam resolvidas em 30 dias", enfatizou o secretário Saulo de Castro.
As cidades que necessitam de projeto de lei para a desapropriação são: Bálsamo, Tanabi (2 áreas), Votuporanga, Valentim Gentil, Fernandópolis (3 áreas), Estrela D´Oeste, Jales, Urânia e Santa Salete (5 áreas). O trecho da SP 320 a ser duplicado começa nas imediações de Bálsamo (km 453), cruza diversos municípios da região Noroeste do Estado e termina no município de Rubinéia (km 639), perfazendo aproximadamente 191,4 km. O valor total da obra e gerenciamento é de R$ 773.779.142,67.
De acordo com o DER, a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, entre as principais melhorias, reduzirá o número de acidentes, aumentará a capacidade viária de 2 mil para 8 mil veículos/h (bidirecional)
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