Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br

A meta de 2011 do prefeito Nasser Marão Filho de aumentar as subvenções para as entidades, parece que está próxima de ser cumprida. Os vereadores irão votar hoje, a partir das 10h30, oito projetos de lei, sendo que três deles falam sobre repasse para as instituições.
O valor impressiona. No projeto 8/2011, o Poder Executivo pretende transferir R$
1.036.840,00 para 19 instituições de Votuporanga. Os recursos são oriundos de transferências do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (no valor de R$ 293.640,00); do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (na quantia de R$ 73,2 mil) e do Tesouro no valor de R$ 670 mil.
Marão justifica o termo de compromisso junto às entidades para a descentralização e intersetorialização, objetivando a transferência ou repasse financeiro visando atender com maior eficácia a inclusão social e desenvolvendo projetos que atendam às reais necessidades. O prefeito explica os objetivos para cada associação que trabalha com a criança e o adolescente, com a família, com as pessoas com deficiência, migrante ou população de rua e idoso.
Serão contempladas com o projeto de lei: Escola Artesanal e Casa da Criança e do Adolescente (R$ 50 mil); Associação Beneficente Irmão Mariano Dias (R$ 44 mil); Entidade Beneficente Abrigo de Luz (R$ 15 mil); Associação Beneficente Caminho de Damasco (R$ 50 mil); Entidade Beneficente Lar Celina (R$ 73.400 e R$ 49.200); Entidade Beneficente Lar Frei Arnaldo (R$ 56 mil); Centro Social de Votuporanga (R$ 70 mil); Associação Beneficente Paulo de Tarso (R$ 50.100 e R$ 34.620); Lar Assistencial Recanto da Mãe (R$ 30 mil); Associação Amor Exigente de Votuporanga (R$ 20 mil); Comunidade Assistencial Irmãos de Emaus (R$ 69.600); Lar São Vicente de Paulo (R$ 114.371); Lar do Velhinho de Votuporanga (R$ 79.869); Afupace - Recanto Tia Marlene (R$100.280 e R$ 40.100); Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga) - R$ 48.300; e Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga (R$ 42 mil).
Os vereadores irão votar também o projeto de lei 3/2011 que prevê abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22 mil, também para as subvenções sociais. O de nº 10/2011 concede R$ 190 mil para a Apae; R$ 205 mil para a Fuvec (Fundação Votuporanguense de Educação e Cultura) e R$ 600 mil para a Santa Casa de Votuporanga.
Visando auxiliar ainda mais a Santa Casa, a Prefeitura irá firmar um convênio para a prestação ininterrupta de assistência médico-hospitalar e de pronto socorro a quem necessitar do município. A instituição enviará mensalmente relatório de atividades desenvolvidas. Pela prestação de serviço, será pago a conveniada R$ 260 mil.

Créditos adicionais
A Câmara também analisará o projeto 7/2011 de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,88 milhão. Os recursos serão para a administração indireta e para o custo final das obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Os vereadores votarão também o projeto de lei 6/2011 que prevê abertura de crédito de R$ 65 mil para a construção de galerias de águas pluviais no Jardim das Palmeiras I. O documento que dispõe de crédito suplementar de R$ 7.572.250 é o de maior quantia e será destinado para a construção e ampliação do CEM (Centro Municipal de Educação) Neyde Tonnani Marão; Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Helena Busato Rigo; revitalização de áreas de lazer; construção de praças; obra da rua Amazonas, pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e canalização na avenida Jerônimo Figueira da Costa e Distrito Industrial.
A matéria 4/2011 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para urbanização da orla do Córrego Boa Vista, localizado entre a avenida Prestes Mais e a rua Maria de Freitas Leite, no valor de R$ 572.750.

Leia na íntegra a versão online