J.L.Pavam
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O diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por São Paulo, Liberato Rocha Caldeira, de Valentim Gentil, juntamente com o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, participa hoje, de uma audiência pública sobre os royalties do petróleo. O encontro está agendado para hoje, às 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados. A audiência será promovida pela Comissão de Minas e Energia. À tarde, 14 horas, haverá uma mobilização no Senado, com a presença de mais de mil prefeitos de todo o País.
O objetivo do encontro é discutir as alterações na distribuição de oyalties, previstas no Projeto de Lei 5938/2009. Para Liberato, a luta pela distribuição igualitária dos recursos é uma questão de justiça. “Conseguimos aprovar a proposta pela terceira vez, duas na Câmara e uma no Senado. Nós lutamos pela redistribuição dos royalties por uma questão de justiça tributária, federativa, fiscal, da Constituição que diz de quem é a propriedade dos royalties em alto-mar”, diz. "Apenas o Rio de Janeiro e Espírito Santo têm se benficiado e não justo", acrescentou Liberato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que vetaria o projeto aprovado, porém "ainda não vetou e vamos lutar para que não vete. E se ele vetar, vamos tentar derrubar, ou procurar alguma forma de compensar", avisou.
Se o projeto da distribuição dos royalties do petróleo, ficar como foi aprovado, a região de Rio Preto vai receber ao todo R$ 82,3 milhões. Atualmente, a fatia que cabe a 87 municípios da região é de apenas R$ 7,6 milhões. Rio Preto passaria a receber R$ 4,3 milhões a mais em relação ao valor que tem direito atualmente - de R$ 452 mil. Em Catanduva, o repasse passaria de R$ 291 mil para receber R$ 3,4 milhões. Em Fernandópolis, o repasse seria de R$ 2,3 milhões. Votuporanga passaria de R$ 235,8 mil para R$ 2,5 milhões. Valentim Gentil, que recebe atualmente R$ 54.277, passaria a receber R$ 583.360.
Além disso, a CNM vai debater hoje, com ministros, um apoio financeiro para os municípios. De acordo com Liberato, a Confederação calcula que neste ano houve uma perda de aproximadamente R$ 2 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). "Em março, o presidente Lula se comprometeu que iria compensar, então vamos cobrar", disse.

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