Desembargador Antonio Malheiros discorrerá sobre a Portaria da Coordenação da Infância e da Juventude
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Votuporanga sedia o XVI Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo. O evento, promovido pela Actesp (Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares) em parceria com os Atores do Sistema de Garantia dos Direitos, começará hoje e segue até o dia 12.
A abertura será hoje, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo, às 20 horas, e contará com a presença na abertura do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O Desembargador discorrerá sobre a Portaria da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal "CJI 04" (Comissão da Infância e Juventude) que trata das atribuições dos Conselheiros Tutelares Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a interpretação da Lei 12010/2010. Será debatido, além da Portaria "CIJ 04", qual o papel da mídia no Sistema de Garantia. O objetivo do encontro é capacitar e fortalecer o Estado, dentro dos princípios de respeito às diferenças, à autonomia de idéias e resoluções de conflitos. As palestras serão realizadas no auditório do Ville Hotel Gramadão. Os conselheiros irão participar de uma capacitação.
O presidente da entidade, Vitor Pegler, ressaltou que a relação do município com a Actesp é a mais estreita possível. "Identificamos nas ações da cidade, uma grande preocupação e responsabilidade com os direitos infanto-juvenis. Além do que, na minha opinião, foi de Votuporanga a melhor gestão do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo) na presidência de Anny Lavezzo", afirmou.
Conforme diz Pegler, as alterações entraram em vigor, mas ainda restam dúvidas importantes a serem esclarecidas. Na oportunidade, o presidente passará informações sobre “Escola de Conselhos”, um projeto de capacitação realizado em todo o Estado de São Paulo em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
No último dia do evento, haverá eleição da nova diretoria da Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros para o biênio 2011/2012. O ex-conselheiro de Votuporanga, Thiago Augusto Francisco, faz parte da chapa que concorrerá a reeleição.
Dentre as autoridades que irão compor a mesa estão o prefeito Nasser Marão Filho e o deputado estadual eleito Carlão Pignatari, que teve seus trabalhos destacados em toda a região, durante sua gestão, enquanto prefeito. A ex-presidente do Condeca, Any Lavezzo, também estará presente.
Leia na íntegra a versão online