Vereadores estão analisando a emenda por meio das comissões; nesta semana haverá reuniões para definir o número
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Os vereadores adiaram a votação da emenda a lei orgânica, que propõe o aumento do número de integrantes do Poder Legislativo. A Câmara Municipal de Votuporanga seria composta por 15 vereadores, a partir de 2013.
As comissões internas estão analisando o documento. Reuniões serão realizadas nesta semana para definir a quantidade de vereadores. Segundo o presidente da Câmara, Osvaldo Carvalho da Silva, possivelmente na sessão do dia 22, a emenda entrará em pauta.
De acordo com a justificativa do projeto, o aumento no número de vereadores é pelo fato de haver maior número de representantes do povo na Casa de Leis. A matéria diz ainda que a Câmara obedece princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que o município poderia ter até 17 parlamentares. O motivo é que as cidades que possuem de 80.001 a 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.
O Congresso Nacional promulgou, no dia 24 de setembro de 2009, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09. A nova emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil.
Deu entrada ontem na Câmara o projeto de lei 163/2010, que dispõe sobre denominação de rua Givaldo Antonio da Silva, a atual rua Projetada 10, localizada no bairro Jardim Residencial Monte Verde. O documento é de autoria do vereador Eliezer Casali.
Givaldo era natural de Santa Salete e veio para Votuporanga ainda criança, onde residiu aproximadamente 11 anos no bairro São Judas Tadeu. Posteriormente mudou-se para o conjunto habitacional Cecap II, onde parte da família reside até hoje. Trabalhou por vários anos em prol do coral Santa Clara da Igreja São Francisco de Assis e Santa Clara.
Leia na íntegra a versão online