J.L.Pavam
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A Prefeitura de Votuporanga e o Governo do Estado firmaram parceria ontem para desburocratizar a abertura de empresas e concessão de alvarás. O convênio foi para a implantação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) no município foi assinado pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Rubez Jehá, e o prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho, em cerimônia realizada às 13h30, no auditório da Secretaria da Cidade. Também integraram a mesa dos trabalhos o secretário municipal de Finanças, Oscar Guarizo, e o vereador José Carlos Leme de Oliveira, representando a Câmara Municipal.
O SIL é uma ferramenta que reduz o prazo de licenciamento de 120 dias para no máximo três, por meio de um processo feito de forma virtual. Para as atividades de alto risco (aproximadamente 15% dos casos), o SIL encaminha o empreendedor aos órgãos indicados para efetuar o licenciamento e permite o acompanhamento de todas as etapas do processo através do site Poupatempo do Empreendedor.
Guarizo disse que a assinatura deste convênio representa mais um "passo largo da Prefeitura na modernização da administração". Por sua vez, o vereador José Carlos destacou que "o convênio representa um divisor de águas, é mais um desafio para o empreendedor, que ganha uma grande ferramenta de desburocratização. Não resta dúvida que vai melhorar muito para os empresários".
O secretário Pedro Rubez Jehá fez críticas ao governo federal que vive apregoando que gera empregos. "Quem gera empregos é a iniciativa privada. As pequenas e micro empresas geram 65% dos empregos no Brasil", disse. Para ele, "quando uma Prefeitura decide facilitar e modernizar a vida dos empresários ela merece aplausos. Temos que acabar com a burocracia, pois o empresário não tem tempo, ele é primeiro a chegar, o último a sair e o último a receber, portanto ele tem que aproveitar seu tempo para produzir".
Jehá ressaltou que quanto mais facilidade se criar mais desenvolvimento virá. "Vamos mostrar que vale a pena investir aqui e gerar emprego", frisou. "A burocracia empurra o empresário para a informalidade e na formalidade ele é capaz de obter crédito, de crescer e gerar emprego. Não é voo de galinha. Quando a gente consegue centrar nossos esforços para o desenvolvimento, tudo vai melhor".

Primeira
Votuporanga é a primeira cidade da região a adotar o novo sistema de licenciamento online. "É uma honra e muita felicidade para nós sermos os primeiros da região. Isso prova que estamos trabalhando em consonância com o Estado. Há dois meses implantamos dois importantes sefviços: o Portal do Cidadão e o Empresa Fácil. Nósa dependíamos apenas da aprovação do Estado, na liberação das licenças do Corpo de Bombeiros, Cetesb. Agora o sistema está completo, destacou o prefeito Nasser Marão Filho.
"Nosso objetivo é fazer com que a Prefeitura seja parceira da iniciativa privada. Temos que ser facilitadores e motivar as empresas a gerar empregos. No ano passado, tivemos um saldo de emprego de mais de mil empregos; neste ano, em nove meses, já são mais de 1.200 e até o final do ano esperamos chegar a 2 mil empregos", disse Marão. Participaram ainda da cerimônia, secretários municipais, contabilistas e convidados.

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