Andressa Aoki
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A habitação de Votuporanga está em estudo. Os consultores da RM.in.B Planejamento Urbano, empresa contratada pela Prefeitura para desenvolver o Plano Local de Habitação de Interesse Social, apresentaram ontem no auditório da Secretaria da Cidade, o diagnóstico de meses de análise sobre investimentos e ações em habitação e infraestrutura. Um dado, entretanto, chamou a atenção: Votuporanga possui 327 assentamentos precários. "São ocupações de risco, inclusive perto de córregos. A região Sul é a que mais concentra estas moradias", explicou Luciano Dias Lourenço.
Ele destacou que em 2005, eram 437 famílias nesta situação e em 2006, 314. "Os números referentes ao ano passado ainda incluem os moradores do Linhão que foram contemplados com casas e do Santa Amélia, que estão sendo construídos", emendou. Ainda de acordo com o consultor, 135 famílias não estão inseridas em projetos do Poder Executivo e 92, estão em programas habitacionais.
A Prefeitura irá realizar 530 unidades sendo Conjunto Habitacional Monte Verde, Santa Amélia, além do já entregue aos moradores do ex-Linhão. Mais 312 serão destinadas ao Ipiranga I e II, São Lucas, Monte Alto e Simonsen.
Luciano afirmou ainda que de acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2000, o déficit habitacional era de 1.059 casas, sendo 1.020 na área urbana e 39 no rural. Já em 2007, o número vai para 1.088, sendo apenas 40 para o rural. "A projeção é que em 2020, será necessária a construção de 2.306 unidades novas o mínimo para acabar com o déficit. Os prefeitos deverão investir em pelo menos 200 residências por ano para sancionar o problema até 2020", disse. Segundo o consultor, 100 famílias atualmente vivem em
áreas públicas e 227 precisam ser relocadas. "Temos quatro áreas no município que poderão ser utilizadas na construção das unidades habitacionais, que juntas somam 4.512 metros quadrados e que são de domínio particular", ressaltou.
Ele enfatizou que foram aprovados 165 loteamentos na cidade, sendo que no total foram 31.139 terrenos. Existem na cidade 24 empreendimentos irregulares encaminhados no programa Cidade Legal, sendo no total 4.792. "Em processo de aprovação estão 24 o que corresponde a 4.657", completou.
Para ele, o que mais chamou atenção no levantamento de dados foi a ausência de política habitacional em Votuporanga. "O primeiro conjunto foi construído em 1969 e foi o do Cecap I, Depois, foi realizado outro em 1981 a 1985 e em 1998 e 2005, com o Sonho Meu. A habitação não era meta de governo. A demanda sempre existiu e estava reprimida. Houve melhoria de ganho da população e os critérios para financiamento se tornaram mais fáceis, além de liberação de impostos para a construção civil e investimentos a níveis estadual e federal o que colaborou com o "boom" no mercado imobiliário", ressaltou.
O consultor também apresentou números do cadastramento do programa municipal "Habitação para Todos", que totalizou 10.837 pessoas, sendo a sua maioria na faixa de zero a três salários mínimos, correspondendo a 90%. "O Poder Público deve realizar projetos para atender esta demanda", emendou.
Segundo pesquisa com imobiliárias, a maior procura é para imóveis de R$ 70 mil a R$ 100 mil, de tamanho que varia de 80 a 120 metros quadrados. "O aluguel deve ser de R$ 300 a R$ 500", disse.
O diretor de Habitação, Milton Francisco de Souza, destacou que é prioridade do programa "Habitação para Todos" o desfavelamento e os menos favorecidos. "Este estudo está em elaboração desde o início do mandato e hoje estamos em sua reta final", afirmou. Já o secretário de Obras e Habitação, Josneimar Freitas, ressaltou que durante a comemoração dos 73 anos do aniversário de Votuporanga, serão entregues dois conjuntos habitacionais, o da Santa Amélia com 10 casas e o de Simonsen, com 32.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Carvalho da Silva, enfatizou que a Câmara é parceira em fiscalizar e somar forças com a Prefeitura. "O maior desafio é a habitação", disse. O vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso cobrou que as casas que já foram entregues possam ter aquecedores solares, equipamento que será instalado de acordo com o secretário. O diagnóstico apresentado ontem estará disponível em breve no site da Prefeitura no www.votuporanga.sp.gov.br