Da Redação
O prefeito Nasser Marão Filho, de Votuporanga, participou do IV Congresso de Municípios da AMA (Associação de Municípios da Araraquarense) e defendeu a ideia de que o Estado e a União deem mais suporte às cidades na área social. “Os municípios estão arcando com muitos serviços nesse setor. É preciso haver uma maior transferência de recursos para as administrações, dando mais suporte”, afirmou.
Marão representou os municípios de médio porte durante a discussão dos anseios e demandas para elaboração do Plano Estadual da Assistência Social de 2011. O evento contou com a presença do secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite, da presidente da AMA, Maria Ivanete Vetorasso, além de prefeitos e gestores da área social de toda a região.
De acordo com Marão, o percentual destinado à área social dos orçamentos é muito baixo. “É preciso ser revisto, pois os municípios estão arcando com os custos. Defendemos que se viabilize recursos financeiros para o repasse aos municípios e entidades”, ressaltou. Em Votuporanga, a Prefeitura destina em torno de 6% do orçamento municipal para a área social.
O prefeito de Votuporanga também defendeu que cada vez mais sejam desenvolvidos projetos de geração de renda. “A Secretaria de Estado pode contribuir oferecendo linhas de crédito para o desenvolvimento de atividades de geração de renda e redistribuir o número de vagas por municípios de programas como o Renda Cidadã e Ação Jovem”, disse.
O Congresso busca discutir políticas públicas para os municípios. O evento é dirigido a prefeitos, vices, vereadores, primeiras-damas e funcionários municipais.
Encontro
O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, representando 96 municípios da região. Delben Leite aproveitou o Congresso da AMA para informar os prefeitos sobre as vagas disponíveis nos programas Ação Jovem e Renda Cidadã. "Precisamos de todo empenho das administrações municipais para que, até o final do ano, alcancemos as metas dos dois programas", informou o secretário. Cabe às Prefeituras o cadastramento de beneficiários.
Atualmente, nas 96 cidades da região, o Ação Jovem possui 5.142 vagas, sendo 4.584 beneficiários cadastrados. No Renda Cidadã a meta para 2010 é chegar a 11.180, mas atualmente 7.501 famílias recebem o benefício.
No encontro, os municípios também tiveram a oportunidade para relatar suas principais demandas na área da assistência social. Entre os pontos discutidos, os problemas sociais decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar, a incidência de gravidez na adolescência e os moradores de rua nas cidades da região.
"Fiz questão de ir até as regiões para ouvir e ver de perto quais são as principais demandas sociais. Não há mais espaço para o puro assistencialismo. O objetivo de cada um que está aqui tem que ser a reinserção das pessoas na sociedade para que vivam com dignidade, gozando da sua plena cidadania". Sobre a questão da cana, o secretário se mostrou preocupado. "Às vezes, os problemas sociais advêm de aspectos econômicos que são inevitáveis. A mecanização da colheita é uma realidade e precisamos pensar conjuntamente em formas de requalificar esses trabalhadores".
O Renda Cidadã repassa um auxílio financeiro mensal de R$ 80,00 a famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu objetivo é promover ações complementares e conceder apoio financeiro temporário direto à família, visando a autossustentação, a melhoria na qualidade de vida e o estímulo à reinserção social dos beneficiários. O tempo máximo de permanência no programa é de 36 meses.