Debate aconteceu na tarde de ontem na Câmara Municipal, para discutir projeto de lei de Osvaldo Carvalho
J.L.Pavam
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O perigo existe, isto é consenso, entretanto, as lideranças que participaram, na tarde de ontem, de audiência na Câmara Municipal, divergem sobre a proibição de pipas na cidade. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, Osvaldo Carvalho da Silva, em forma de projeto de lei, porém, antes que seja colocado em votação, o presidente da comissão de Justiça e Redação, vereador Eliezer Casali, solicitou que houvesse uma audiência pública.
O presidente do Conseg (Conselho de Segurança), José Francisco Breviglieri, disse que as pipas na área urbana são um perigo permanente e têm causado problemas graves. Para ele, soltar pipas na cidade deve ser proibido, pois expõe as pessoas em risco. Por sua vez, o perito criminal Alberto Seba, disse que o uso do cerol realmente é muito perigoso; já a linha sem o cerol oferece menor risco, porém não deixa de ser perigosa.
O vereador José Antonio Pereira dos Santos - Colinha falou sobre fatos que presenciou e ele constatou que vários adultos estavam soltando pipas usando linha com cerol. Para ele, é difícil fiscalizar, portanto deveriam ser criadas áreas nos quatro cantos da cidade, especificamente, para se soltar pipas, que não sejam em ruas e praças. Osvaldo adiantou que essa proposta talvez seja a mais condizente.
O Assary Clube de Campo, que realiza um festival de pipas todos os anos, estava
representado pelo seu presidente João Sousa Oliveira e pelos diretores Carlos Alberto Cerântola e Valdir Caetano dos Santos. Falaram da dificuldade de se realizar o evento, justamente pelo fato de garotos usarem cerol na parte externa do clube. "No último evento tivemos problemas e agora estamos entre a cruz e a espada", disse Joãozinho.
Estavam presentes à reunião duas vítimas de linha com cerol: Eunice Trujilho e o cabo Edmilson Souza Tomaz, do Corpo de Bombeiros. Eunice contou que teve os braços cortados duas vezes, em seu próprio quintal. "O processo foi para o Fórum e até hoje ninguém tomou providências e o rapaz continua soltando pipa com cerol", reclamou. De acordo com ela, dias atrás o um conselheiro tutelar pegou um adolescente de 17 anos com cerol e, ao invés de levá-lo para a Polícia, já que o uso do cerol é crime, ele o levou para os pais. "Ou seja, ninguém vai fazer nada".
O cabo Tomaz, por sua vez, escapou por pouco da morte, pois teve a garganta cortada por uma linha com cerol, na esquina da rua Tocantins com Ivaí. "Faltou um centímetro para atingir minha jugular, sei que eu morreria ali em questão de minutos, esgotado, pois não há o que fazer", relatou. Segundo ele, dias atrás morreu uma moça em Lins, com a jugular cortada por cerol. "Só sentindo na pele para saber o que é. Eu posso morrer e vou fazer falta para meu filho, para minha mãe, mas não para a sociedade. Mas os senhores vão esperar acontecer com um filho de vocês. Eu peço que os senhores olhem isto com muito carinho", disse, sugerindo a proibição.
O representante da Elektro disse que na área urbana, mesmo sem cerol, a pessoa que solta pipa corre o risco de morrer eletrocutada, porque a linha vai se tornando um condutor de energia elétrica e, fatalmente, todas tocam rede elétrica.
Os vereadores Encarnação Manzano, Meidão Kanso, Emerson Pereira e José Carlos de Oliveira, acreditam que será muito difícil proibir pipas na cidade e que uma campanha educativa também pode demorar muito. Para eles, a falta de fiscalização é o maior problema.
O tenente Ramos, da Polícia Militar, é contra a proibição, e sugeriu também uma campanha de conscientização, porém advertiu que a PM não possui efetivo suficiente para fiscalizar. "Estamos com o número de policiais abaixo do mínimo; há sete anos que não o nosso efetivo não aumenta". Para ele, as leis são brandas. O tenente propôs a formação de uma força tarefa para fiscalizar. O sargento Mário Godói, da Polícia Ambiental, acredita que somente uma punição administrativa, com multas, é que poderá ser resolvido o problema.
Contrários
A delegada de Polícia Edna Rita manifestou-se totalmente contrária à proibição, porém, que é necessário uma campanha de conscientização. Ela disse que se trata de um crime de menor potencial ofensivo, cuja pena varia de três meses a um ano de reclusão, porém, as autoridades devem agir. Citou que o conselheiro tutelar, por exemplo, não poderia ter levado o adolescente infrator para os pais, mas sim para a polícia tomar providência.
Representando os adeptos do esporte de soltar pipas, o empresário Marcos Cândido, que já conquistou inúmeros prêmios no festival do Assary, não concorda com a proibição. "Não podemos cercear o brinquedo de uma criança de forma generalizada. "Brincadeira de pobre é pipa e bola". Ele obteve o apoio do capitão Luiz Augusto Vale. "É um brinquedo de muitos séculos, não podemos proibir. A vereadora Encarnação acredita que proibir não é o melhor caminho, pois "vão continuar soltando, tudo o que é proibido é mais gostoso". Para ela, a solução é uma campanha educativa.
O presidente da Câmara, Osvaldo Carvalho, argumentou que é consenso que "é uma arma que está aí fora, então temos que fazer alguma coisa". Ele informou que o próximo passo será uma reunião com os diretores de escolas da cidade para discutir qual a melhor forma de se fazer uma campanha educativa.