Andressa Aoki
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De olho no cumprimento do Código de Posturas. O Departamento de Fiscalização, em onjunto com a Secretaria de Finanças, a pedido do jornal A Cidade, divulgou um alanço de vistoria de fiscalização de janeiro a agosto. Entre os vilões do Código estão alta de alvará de licença, galhos em ruas e material nas calçadas. Em janeiro, foram realizadas 81 notificações. Já em fevereiro, o número é de 109, caindo para 75 em março e 39, em abril. Em maio, foram elaboradas 70, reduzindo para 52 em junhho e aumentando para 83 em julho. Agosto, até a última sexta-feira, contabilizava 102 notificações.
O diretor de Fiscalização, Fernando Augusto Galisteu, explicou que no momento, o setor está visitando estabelecimentos comerciais. "Fazemos a inspeção todo ano, verificamos se o comércio está naquele local, se aumentou, diminuiu. Em caso de irregulariedades, notificamos", disse. Nestas vistorias, os agentes orientam também quanto a retirada de objetos na calçada, um grande problema para os pedestres. "Se não tirar o produto pode levar multa, e se ocorrer de novo, reincidência. Se persistir, pode levar até a cassação da licença dele. Geralmente, a multa é de 5 a 50% do salário mínimo no caso de mesa no passeio público, dependendo do local. Estes materiais não podem ser colocados nas calçadas, independente do horário, pois o passeio público é para transitar", destacou.
O secretário de Finanças, Oscar Guarizo, garante que a Prefeitura faz a sua parte quando o assunto é material no passeio. "É proibido, a gente visita, pede, orienta e a pessoa insiste em fazer. É cultura, eu não entendo porque não faz correto e aí a gente tem que multar. Sempre oferecemos oportunidade para o proprietário para tomar providências. A gente notifica e dá um prazo para fazer, se não realizar, multamos. Tem casos que nem precisamos notificar, que a pessoa resolve na hora", disse.
Mas não são apenas nas calçadas em frente a estabelecimentos comerciais que ocorrem notificações. Em muitos casos, há sofás, aparelhos eletrônicos. "Hoje não justifica mais ficar com coisa indesejável na calçada, porque o Ecotudo funciona 24 horas, na antiga algodoeira Matarazzo. Fazemos um grande apelo para ajudar a cidade ficar mais bonita", emendou Oscar.
Os galhos em locais públicos estão sendo objetos de notificações. Foram 108 no total, de janeiro a agosto. "Existe a legislação de que determinada época do ano se poda uma região, o projeto Poda Cidadã. Quando se faz dentro do quadrante determinado pelo calendário, a Prefeitura retira o galho. Fora da época, a Prefeitura não retira e multa",
explicou o secretário. O Programa de Poda Cidadã alterou o sistema de podas, determinando que os cortes serão permitidos apenas duas vezes por ano, de acordo com um cronograma para a cidade toda. As 12 regiões da cidade têm meses específicos para a realização das podas. "É permitido fora da época, desde que o morador recolha os galhos e descarte", enfatizou Fernando.