Andressa Aoki
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A advocacia, como qualquer outra profissão, traz novidades. Advogados de Votuporanga apostam na sustentação oral para defender seus clientes. Em entrevista ao jornal A Cidade, Douglas Teodoro Fontes falou sobre o método que está se tornando cada vez mais comum nos Tribunais de Justiça. "Cuidei de um processo de Santa Fé do Sul. A família ficou sabendo do nosso trabalho de sustentação oral (meu e do Gésus Grecco) e procurou a gente porque a moça tinha sido condenada por tráfico juntamente com o ex-marido. Fui para São Paulo, tirei
um xerox, fiz estudos e percebi que haviam coisas para serem balizadas para fazer uma sustentação oral", disse.
Ele explicou que a vantagem da sustentação é que normalmente um desembargador tem volume muito grande de processos. "Muitas vezes, o advogado que faz o recurso, falta a expressão corporal. Como não fui eu que fiz o recurso por escrito, eu fui para tentar mostrar o motivo de eu achar que ela precisava ser absolvida. A vantagem é a pessoa estar te olhando, ouvindo você falar. Eu mando uma carta explicando o problema, é diferente eu te explicar", emendou.
O advogado contou como que é feito o pedido de sustentação oral. "Sai uma publicação do Diário Oficial quando será o julgamento no Tribunal de Justiça. O próprio oficial do Cartório pergunta se há o interesse de fazer a sustentação oral e ele pede para avisar com antecedência para colocar o processo como preferência e adiantar os trabalhos. Você tem 15 minutos para falar com os desembargadores. Na mesa, ficam o presidente da Câmara Julgadora e os desembargadores. Você conversa com eles como se estivesse explanando uma monografia, como se fosse um Tribunal do Júri. Também um procurador geral da Justiça e membro do Ministério Público que reanalisa o processo e ele rebate o que você diz por 15 minutos. Os desembargadores analisam e dão a decisão na hora", destacou.
No caso de Santa Fé, Douglas teve duas tangências de defesa. "A primeira foi falta de provas porque não foram encontradas drogas com as pessoas acusadas de tráfico, e sim em um terreno baldio em frente à casa deles. Os policiais alegaram que existiam denúncias anônimas de que era do casal. A Polícia deveria fazer uma campana, esperar o usuário ir lá e fazer a prisão em flagrante, tanto deles por tráfico como dos usuários por porte de entorpecentes. Só que os policiais falam que por diversas vezes fizeram campana e viram usuários lá e não executaram a prisão para não atrapalhar as investigações. Ali é a segunda tangente da defesa
porque a lei fala que a Polícia pode retardar o flagrante mas tem que ter autorização judicial. Eles foram absolvidos, tanto a mulher quanto o marido", emendou.
Normalmente a sustentação oral é utilizada em recurso. "Mas o Código Penal prevê em audiência as partes (advogados e Ministério Público) não precisem fazer memoriais por escrito, e sim oralmente. Alguns juízes em Votuporanga têm adotado isso por agilidade e excesso de trabalho", ressaltou.
Para ele, o método serve para dar mais agilidade e é uma possibilidade do cliente expressar seus motivos de pedir a absolvição. "O papel é muito frio, por mais que o desembargador seja uma pessoa preparada, nada melhor que sentar para conversar e debater. A gente está  tentando se especializar para trazer diferencial para os clientes", disse.
O advogado dá dicas para realizar uma boa sustentação oral. "Tem que conhecer bem o  processo para não correr o risco do desembargador questionar o assunto e você não sabe. O segundo ponto é conhecer a lei, defender com relação ao Direito e estudar a Câmara Julgadora sobre o que entendem do caso para entender qual o raciocínio daquele crime específico. Aconselho a fazer oratória para perder a inibição e falar sem medo", enfatizou.

Dia do Advogado
Hoje é comemorado o dia do advogado e Douglas falou sobre os desafios da profissão. "A gente tem percebido que as pessoas ficam na dúvida, o grande segredo é encarar como a sua profissão, o seu dia-a-dia e a sua vida. Se você for bom no que você faz, você vai se destacar. Mercado tem porque a população cresceu, o acesso do Judiciário cresceu, antigamente tinha medo de ir ao Fórum. Não é uma vergonha, muitas vezes você paga uma conta duas vezes. Aumentou a quantidade de advogados no mercado, mas de processo também", finalizou.