Órgão inicia hoje visitas em 20% de cada categoria dos estabelecimentos alimentícios
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Daqui a 15 dias, os votuporanguenses poderão contar com um novo recurso da Vigilância Sanitária que garante a qualidade dos estabelecimentos que vendem produtos alimentícios. O chamado Selo de Qualidade contemplará locais que estão de acordo com as normas técnicas sanitárias, o que incluem a formalização de intenção de implantação do manual de boas práticas, treinamento de funcionários, apresentação de alvarás, entre outras medidas.
Hoje a equipe da Vigilância começará a aplicar o roteiro em 20% de cada categoria do ramo O certificado poderá será adquirido por iniciativa dos profissionais ou a pedido do estabelecimento, que contata o órgão para uma vistoria. O lançamento do Selo foi realizado ontem pela manhã no auditório da Secretaria de Cidade.
O prefeito Nasser Marão Filho destacou que esta iniciativa é a primeira na região. "Às vezes isso ainda não aconteceu em alguns municípios porque existe interferência politica. O Selo significa segurança para quem vai consumir e tranquilidade para quem trabalha de forma correta", disse.
Ele afirmou ainda que desde o ano passado, a secretária de saúde, Fabiana Arenas
Parma, está estruturando a Vigilância. "É claro que qualquer tipo de fiscalização, gera reclamação. Mas a nossa orientação é trabalhar com a conscientização e não punição, tanto é que oferecemos prazo de adequação. Espero que a iniciativa da certificação gere um efeito multiplicador para que todos os locais cumpram os requisitos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Entretanto, o Selo não pode assegurar que não haverá qualquer tipo de problema com aqueles que já foram contemplados, pois uma coisa é infraestrutura e outra é boas práticas", ressaltou.
Mesmo após o recebimento do Selo, os comerciantes receberão a visita dos sanitaristas, caso haja alguma infração, este poderá perder o certificado de qualidade.
Os estabelecimentos devem atingir 100% dos itens imprescindíveis e necessários,
como questões de higiene, limpeza, refrigeração, não ter sido autuado no prazo de 12 meses por infração sanitária, entre outros critérios a serem seguidos. O monitoramento será feito durante todo o ano.
Já a secretária Fabiana Parma enfatizou que o selo é importante para que a população reconheça o trabalho da Vigilância. "As pessoas vão observar o certificado e saber que um fiscal sanitário passou pelo local e notou que os 100% dos itens imprescindíveis estão ali", afirmou.
Ela disse também que os comerciantes estão em processo de amadurecimento quanto o assunto é o órgão. "Estamos em um momento muito bom. O setor está regularizado e a população está se conscientizando sobre as ações", completou.
Por sua vez, a responsável pela Vigilância, Neli Fernandes Drovetto de Oliveira, disse que o Selo irá valorizar os empresários que estão de acordo com as normas. "Será o diferencial que com certeza o consumidor avaliará na hora de comprar algum produto", destacou. O certificado ficará ao lado da licença de alvará.
Neli contou que para o ano que vem, a Vigilância prevê que o Selo de Qualidade terá três versões: Ouro, Prata e Bronze, todos eles para os estabelecimentos que
cumprirem 100% dos itens considerados imprescindíveis, que vão desde a qualidade dos alimentos, das instalações e dos procedimentos. O selo Ouro, de Excelência, será conferido ainda para aqueles que cumprirem de 91 a 99% dos itens necessários; o de Prata, para quem atingir de 76 a 90% e o Bronze, de 61 a 75%. Considera-se item Imprescindível, aquele que pode influir em grau crítico na qualidade, segurança e eficácia dos alimentos; e Necessário, o que pode influir em grau menos crítico. Para efeito de fiscalização, existe ainda o critério Recomendável, item que pode influir em grau não crítico na qualidade, segurança e eficácia.