O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria que oficializa o descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), mantidas pela Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. As universidades terão dez dias para formar uma comissão que vai organizar os documentos e entregá-los aos alunos de graduação e pós-graduação, para que seja feita a "transferência assistida" (processo que busca facilitar a mudança de universidade) deles para outras instituições. A Galileo diz que vai recorrer da decisão do descredenciamento. A direção do grupo deve conceder uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira.
Segundo o MEC, o descredenciamento foi decidido por causa "da baixa qualidade acadêmica, do grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e da falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior".
Todos os alunos serão transferidos para outras faculdades. Em até cinco dias, serão publicados editais de transferência assistida dos alunos matriculados nos cursos da Gama Filho e da UniverCidade. Todas as instituições de educação superior do estado do Rio de Janeiro serão notificadas para que prestem, em até três dias úteis, informações ao MEC sobre eventuais estudantes provenientes da Gama Filho e/ou da UniverCidade nos últimos seis meses.
Entenda o caso
O MEC instaurou um processo de supervisão na Gama Filho e na UniverCidade motivado por denúncias de irregularidades, deficiência acadêmica e problemas financeiros. No início de 2013, a crise se agravou com a deflagração de greve de professores, funcionários e estudantes por falta de pagamento dos salários em ambas as instituições.
Diante deste cenário, o MEC criou no mês de abril de 2013 uma comissão de acompanhamento para avaliar a situação e outra formada por professores, funcionários, estudantes, pais, sindicatos, entre outros, para identificar soluções e articular acordos.