Se for aprovada, os prefeitos eleitos em 2016 poderão ficar no cargo por seis anos até 2022 quando ocorrerá a coincidência das eleições presidenciais e estaduais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou para votação no plenário nesta terça-feira (9) o projeto que trata da coincidência das eleições e mudança as datas da posse dos mandatários eleitos.
Com isso, as eleições aconteceriam a cada quatro anos com a escolha de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
"Essa Casa tem que começar a votar o que der para votar", disse o peemedebista após reunião com líderes partidários.
A proposta, que prevê alteração na Constituição e tramita desde 1999 na Casa, faz parte de um "pacote" de projetos discutido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) nos últimos meses.
O petista defende também a votação de outros dois projetos: financiamento público de campanha exclusivo e alteração no sistema de escolha dos deputados federais e estaduais.
Neste último caso, o petista propôs que fosse criada uma lista flexível com candidatos. Não houve consenso para votação dessas duas propostas.
A eleição a cada quatro anos também encontra resistência entre os deputados e poderá não ser aprovada hoje.
Se for aprovada, os prefeitos eleitos em 2016 poderão ficar no cargo por seis anos até 2022 quando ocorrerá a coincidência das eleições presidenciais e estaduais.
A PEC também muda o dia da posse que passaria para o primeiro dia útil do ano. Já o texto de Henrique Fontana prevê que a posse seja dia 15 de janeiro para Presidente da República, 10 de janeiro para os governadores e 5 de janeiro para os prefeitos.