Habilite o JavaScript da página!

Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!

Geral

Prorrogado prazo para normativa 414/2010 da Aneel

Aneel determina que administração municipal assuma a manutenção da iluminação das vias públicas até setembro de 2012

Compartilhe:
Tweet

publicado em 12/08/2011

Prorrogado prazo para normativa 414/2010 da Aneel

Da Redação

O subsecretário de Energia Elétrica, Arnaldo Silva Neto, defendeu que a opção adequada é pedir a prorrogação do prazo para que as prefeituras possam assumir a manutenção da iluminação pública. Segundo ele, os distribuidores têm interesse em continuar prestando o serviço e os municípios não tem recurso, portanto deve se prorrogar o prazo.

Neto explicou a importância da energia e como administrá-la corretamente. "A energia elétrica é utilizada em força motriz, aquecimento, resfriamento e iluminação", a partir daí lançou a discussão.

A determinação da Aneel é que a administração municipal assuma a manutenção da iluminação das vias públicas até setembro de 2012, porém os municípios não tem recurso financeiro nem mão de obra especializada para executar estes serviços.

Segundo Oscar Guarizo, secretário de Finanças de Votuporanga, para que o município assuma esta conta, ele deve incluí-la no orçamento com um ano de antecedência, sendo assim, o debate resultou em sugestões de solucionar o impasse.

Pensando nos pequenos municípios Guarizo salientou que eles serão os mais prejudicados. "Cerca de 80% dos municípios da nossa região possuem menos de 20 mil habitantes e o repasse de verba é pequeno", afirmou.

Além disso, outros pontos foram listados pelo subsecretário na apresentação de ontem, no V Congresso dos Municípios da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense. Foram debatidas questões como: questão constitucional; necessidade de acordo operativo com as distribuidoras; consórcio entre municípios além de solicitação do aumento do repasse de recursos federais.

Segundo o presidente da entidade, Alberto César de Caires, também prefeito de Álvares Florence, a maioria dos municípios não tem condições de arcar com mais esta despesa - "Assumir a manutenção da iluminação pública exige mão de obra especializada e aumento no orçamento, portanto deve ser analisado antes de firmado, uma vez que o custo aumenta e o repasse permanece o mesmo", defendeu.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/geral/2011/08/prorrogado-prazo-para-normativa-414-2010-da-aneel-n6224

Veja Também

06/06/2025

Pastor Ademar Siqueira será reconduzido ao cargo de presidente do Conselho de Pastores da cidade
04/06/2025

Sebrae lança amanhã o programa ‘Loja do Futuro’
31/05/2025

JG Estruturas Metálicas: tradição familiar que move a indústria da construção
31/05/2025

Distritos industriais de Votuporanga abrigam mais de 400 empresas
31/05/2025

Tornearia Zé Cerezo: Tradição na Indústria Metalúrgica

A CIDADE NA REDE
Curta a página do Jornal A Cidade no Facebook e fique informado de notícias e novidades de Votuporanga e Região

Habilite o JavaScript da página!

Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!

Impressão bloqueada!

Geral

Prorrogado prazo para normativa 414/2010 da Aneel

Veja Também