Unificação de Bolsa Família e Renda Cidadã vai garantir renda mínima de R$70 por pessoa
Da redação
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, esteve na noite de sexta-feira em Votuporanga para apresentar novos filiados ao seu partido, o Democratas, o novo presidente do diretório municipal, Nasser Gorayb, e aproveitou para falar sobre o programa de erradicação da miséria do Estado de São Paulo, lançado na quinta-feira, em parceira com o governo federal, no Palácio dos Bandeirantes. Assinaram o pacto Brasil Sem Miséria e lançaram a Agenda da Família, o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Roussef.
Reunido com lideranças de Votuporanga e região e membros do DEM, na chácara Nasser Gorayb, o secretário contou que a parceria com a União garantirá renda mínima de R$70 a pessoas que vivem em extrema pobreza.
"Procuramos integrar o trabalho do Estado com o Governo Federal, unindo Bolsa
Família e Renda Cidadã para beneficiar o cidadão mais necessitado. Esse projeto inova ao estimular a emancipação das famílias, estipulando uma série de ações que elas precisam cumprir. Estou muito orgulho por mais esse passo em busca da erradicação da miséria na região sudeste. Vamos garantir um piso mínimo para todos e vamos buscar aqueles que estão fora dos programas de transferência de renda", disse Rodrigo Garcia.
A Agenda da Família é um compromisso para erradicação da extrema pobreza em
todo o Estado e garantia da mobilidade social das famílias paulistas. Inicialmente serão contempladas 100 cidades paulistas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com o cartão único Bolsa Família/Renda Cidadã.
O programa será expandido para mais municípios nos anos seguintes. As medidas beneficiarão cerca de 300 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a aproximadamente um milhão de pessoas, cuja renda não alcança R$ 70 per capita mensais. O Renda Cidadã, o atual programa de transferência de renda do Governo do Estado, atende cerca de 161 mil famílias cuja renda mensal per capita é de até meio salário mínimo, com um apoio financeiro de R$ 80.
A parceria entre União e Estado proporcionará a transferência de renda por meio de um cartão único. Essa transferência irá complementar a renda familiar, garantindo uma renda mínima de R$ 70 por pessoa, tirando-a da extrema pobreza.
Para identificar as pessoas de extrema pobreza será realizada uma busca ativa, que
terá o objetivo de diagnosticar as vulnerabilidades sociais e identificar os programas, projetos e ações necessários para a melhoria da qualidade de vida dessa população.
Será efetivada por meio de parcerias com os municípios e a sociedade civil. A Agenda da Família será um compromisso assumido por cada família com o Governo do Estado para efetivar a transferência de renda. Definirá as principais necessidades da família, que deverá empenhar-se para superá-las, por meio de educação, qualificação profissional, inclusão produtiva, saúde e convivência, fazendo, desta forma, com que cada família se torne corresponsável pelo resultado de sua melhoria de vida.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, dará início ao programa a partir de setembro, quando começa a busca ativa para localização das pessoas que vivem em extrema pobreza. A utilização do cartão único ocorrerá a partir de 2012 nos 100 municípios paulistas de menor IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Em 2013, o plano atingirá mais 458 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.