A cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo foi na última terça
Da Redação
A cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na última terça-feira, reuniu na Assembleia Legislativa representantes do poder público e de organismos da iniciativa privada numa manifestação em favor do incentivo às pequenas e microempresas como agentes fundamentais do crescimento econômico e social do Estado.
"A frente representa um pontapé inicial para uma contribuição que deve ter a participação de toda a sociedade, fortalecendo as pequenas e microempresas,
estimulando a formalização de quem hoje trabalha na informalidade, gerando emprego e renda, promovendo a desoneração tributária", destacou o coordenador do órgão, deputado Itamar Borges (PMDB).
O vice-coordenador da frente, deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), ressaltou a
importância, para o setor, do crédito, "muitas vezes apontado como vilão, mas que só assume esse papel quando mal direcionado". Segundo Marcolino, a disposição de que 2% do crédito financeiro nacional seja destinado ao microcrédito não tem sido cumprido. Dados do Banco Central apresentados por ele revelam que de R$ 3,6 bilhões que deveriam ter esse destino, apenas R$ 255 milhões foram efetivamente liberados.
A necessidade de medidas de incentivo por parte do poder público e a desburocratização são elementos importantes em favor do empreendedorismo,
observou o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz. "No Brasil de hoje, quem produz é desestimulado, quando na verdade quem produz merece todo o respeito". Ele avaliou ainda que o atendimento de necessidades fundamentais, como saúde, segurança e educação, dependem da existência de atividade econômica vigorosa.
A recuperação do trabalho já realizado por outros órgãos foi apontada por diversos participantes do evento, como o deputado federal Vaz de Lima (PSDB/SP), representante de São Paulo na Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa instalada na Câmara Federal. "Diversas frentes já trabalharam com essa questão, aqui mesmo na Assembleia Legislativa. Já temos, portanto, um estoque de propostas que podem servir como ponto de partida", disse.
A mesma preocupação foi revelada pelo vice-governador paulista, Guilherme Afif
Domingos, que apresentou um histórico de iniciativas que, desde a década de 1970, aglutinaram esforços em favor do pequeno empreendedor. "O risco de trabalharmos isoladamante é gerar burocracia em dobro", ele avaliou.
O vice-governador destacou como ponto positivo a legislação recente sobre a figura do microempreendedor individual, que pode trazer para o mercado formal milhares de trabalhadores que hoje atuam à margem da ordem econômica. "Mas temos que simplificar o Simples, liberando o empreendedor de obrigações acessórias e de regras burocráticas", disse Domingos.
No Estado de São Paulo, há cerca de 4 milhões de empreendimentos informais,
lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae/SP), Alencar Burti. "A melhor alternativa para o crescimento sustentável é incluir no sistema produtivo formal quem gera emprego e produz renda", acrescentou, ao sugerir caminhos para a atuação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
