Da Redação
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza hoje um ato público contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em São Paulo.
Representantes do setor produtivo, sociedade civil e de muitos sindicatos estarão presentes e assinarão um documento que comprovará a posição dos participantes em relação a volta do imposto.
O diretor regional da Fiesp, Ricardo Zaccarelli Lopes, de Votuporanga, que participará do evento, diz que “é importante frisar que a arrecadação da CPMF acontecia em forma de cascata, atingindo injustamente grande parte da sociedade, pois não considerava a capacidade de contribuição de cada cidadão.”
Ricardo conta que seu desejo, como diretor regional, é que possa acontecer uma reforma tributária, onde os recursos arrecadados sejam, realmente, destinados à saúde.
Ele ainda acrescenta que “nos 11 anos em que vigorou, não houve grandes resultados positivos na saúde se comparados a considerável arrecadação gerada pela CPMF (R$ 258 bilhões), muito em razão de desvios alicerçados na DRU (Desvinculação da Receitas da União), que propicia ao Governo realocar 20% de seu orçamento conforme sua conveniência.”
De acordo com a Fiesp, os brasileiros não podem permitir que mais um tributo seja incluído em seu orçamento, além de prejudicar o desenvolvimento do país.
Em 2007, a Fiesp liderou a ação a favor da extinção do “imposto do cheque”, recolhendo 1,3 milhão de assinaturas em todos os estados do Brasil. Realizaram manifestos em diversas cidades para que as pessoas se mobilizassem contra a prorrogação da contribuição.
O assunto tornou-se alvo das discussões desde quando o governo cogitou a possibilidade da volta da CPMF, pois acredita que essa arrecadação trará maiores benefícios à saúde, uma vez que, essa área possui ainda, muita carência na realização de exames complexos.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi um imposto feito sobre as movimentações bancárias, exceto saques de aposentadoria, salário, seguro desemprego, negociação de ações na Bolsa e transferência entre contas correntes.
Em 1993, quando foi aprovado o imposto, era conhecido como IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) e passou a vigorar em 1994. Porém, no mesmo ano foi extinto, com 0,25% das alíquotas. O fato de restituir e extinguir a CPMF ocorreu diversas vezes. O dinheiro arrecadado era destinado à área da saúde. No ano de 2007, o Senado rejeitou a proposta de estendê-la até 2011.
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