Jociano Garofolo

Uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinada pelo secretário de Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, na quinta-feira proíbe a queima da palha da cana-de- açúcar em qualquer horário do dia. A medida vale para dias em que a umidade relativa do ar estiver abaixo de 20%.
A proibição começou a valer a partir de ontem, e cabe à população alertar a Polícia Ambiental de Votuporanga (3421-9008), caso percebam qualquer foco de incêndio em canaviais.  As equipes das 56 agências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb e a Polícia Militar Ambiental vão fiscalizar o cumprimento da medida.
Além do contato com os policiais ambientais, está a disposição também o Disque Ambiente (0800 11 3560). Qualquer pessoa pode denunciar a queima irregular. Acessando o site da Cetesb (http://www.cetesb.sp.gov.br) também é possível verificar o endereço das agências e consultar a qualidade do ar em tempo real. Aqueles que desrespeitarem a medida podem ser multados pela Cetesb, de acordo com as condições previstas em lei.
A ação assinada pelo secretário tem caráter preventivo, devida à baixa umidade relativa do ar, que em alguns pontos do estado chegou a 10%. Graziano Neto considerou a necessidade de suspensão da queima da palha da cana para "o resguardo e recuperação da qualidade de vida e saúde da população, pelo tempo em que  as condições atmosféricas estiverem desfavoráveis".
O texto diz também que a retomada da queima da palha da cana-de-açúcar no período das 20 horas às 6 horas voltará a ocorrer quando a umidade relativa  média atingir valores iguais ou maiores que 20%, e voltará  a ter validade quando comunicado no site da Secretaria do Meio Ambiente. A retomada da queima poderá ser feita após a divulgação da interrupção da suspensão.
Outro ponto que ficou acertado, diz que após 30 de novembro, sempre que o teor de umidade relativa do ar for maior ou igual a 20%  e menor que 30%, por um período de dois dias consecutivos, a queima da palha da cana será suspensa entre as seis e 20 horas.
Vale lembrar que as queimadas da palha da cana-de-açúcar estão proibidas, mas não são os únicos agravantes dessa situação. Donos de terrenos e de propriedades rurais devem evitar atear fogo em áreas de pastagens e de mato seco, o que tem acontecido de forma exagerada nos últimos dias.