Prefeitura convoca audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento Vila São Miguel
Zona Sul de Votuporanga deve ganhar em breve um novo empreendimento imobiliário (Foto: Valmir Antônio Tiossi)
Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br
A zona Sul de Votuporanga deve ganhar um novo empreendimento imobiliário, previsto para ocupar uma área localizada ao lado do bairro Sonho Meu, no prolongamento da avenida República do Líbano, região onde recentemente foi concluída a transposição da linha férrea.
O projeto, denominado Loteamento Vila São Miguel, prevê a implantação de 52 lotes no imóvel situado na Estrada Fábio Cavallari. A Prefeitura do Município de Votuporanga realizará no dia 18 de dezembro (quinta-feira), a partir das 9h, uma Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A reunião ocorrerá na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na rua São Paulo, nº 3.741, no bairro Patrimônio Velho. Conforme cadastro municipal, estão convocados moradores e proprietários de imóveis situados em um raio de 300 metros do futuro loteamento.
A Audiência Pública de Impacto de Vizinhança é um instrumento de participação social utilizado pelos municípios para analisar os efeitos que um novo empreendimento pode causar na dinâmica urbana de seu entorno. O encontro tem como objetivo apresentar aos moradores as informações técnicas do estudo, esclarecer dúvidas e avaliar possíveis impactos em áreas como mobilidade, infraestrutura, serviços públicos, qualidade ambiental e uso do solo. Durante a reunião, a população pode contribuir com sugestões e manifestações, que são registradas e podem resultar em medidas mitigadoras ou compensatórias a serem adotadas pelos responsáveis pelo projeto.
A decisão decorrente da audiência não corresponde à aprovação final do empreendimento, mas integra o processo de análise municipal. As contribuições apresentadas podem influenciar ajustes no projeto ou a definição de obrigações necessárias para reduzir efeitos negativos sobre a vizinhança, auxiliando o poder público na emissão do parecer que orientará a continuidade da implantação do Loteamento Vila São Miguel.