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Cidade

Câmara de Votuporanga aprova isenção da taxa de concursos públicos para doadores de sangue

A iniciativa, segundo o autor, tem como objetivo incentivar a doação de sangue

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publicado em 19/06/2024

Projeto do vereador Thiago Gualberto isenta os doadores de sangue do pagamento de inscrição em concursos municipais (Foto: Assessoria)

Franclin Duarte
frnclin@acidadevotuporanga.com.br

A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou na noite desta segunda-feira (17), o projeto de lei, de autoria do vereador Thiago Gualberto (PSD), que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. A iniciativa, segundo o autor, tem como objetivo incentivar a doação de sangue.

De acordo com o projeto, fica a Prefeitura de Votuporanga e a Saev Ambiental autorizadas a conceder isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos candidatos que, no ato da inscrição, comprovarem serem doadores regulares de sangue.

Conforme o documento, considera-se doador regular de sangue aquele que realizar, no espaço de doze meses anterior à data de inscrição no concurso público, no mínimo, três doações, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público.

“É sabido que a doação de sangue é um ato altruísta e de solidariedade, que ajuda a salvar muitas vidas, ou seja, é um gesto de amor ao próximo, pois, o sangue é utilizado em diversas situações, como: anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves. Torna-se relevante que o poder público possa estimular na população a doação de sangue, através de mecanismos como o proposto”, diz o vereador em sua justificativa.

Ainda de acordo com a proposta, a administração municipal, por meio da Prefeitura e Saev Municipal ficam autorizadas a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos, inclusive nos próximos já previstos para serem lançados ainda neste ano.

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção do prefeito Jorge Seba (PSD).

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2024/06/camara-de-votuporanga-aprova-isencao-da-taxa-de-concursos-publicos-para-doadores-de-sangue-n80686

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