Os interessados tem até dia 03 de fevereiro para se inscreverem, por meio do site da Prefeitura
As bolsas de estudo do Promae, da Secretaria Municipal da Educação, serão de até 50% da mensalidade, mas sem exceder o teto de R$ 495 (Foto: A Cidade)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
As inscrições para o Promae (Programa Municipal de Auxílio Educação Bolsa de Estudo) de 2022 estarão abertas da próxima segunda-feira (17) até dia 03 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o
site da Prefeitura de Votuporanga, clicar no botão “+ Serviços” (ao lado de “Serviços ao Cidadão”) e clicar em “Bolsas de Estudo”.
O Promae concede bolsas de estudo de até 50% do valor da mensalidade ou transporte interurbano, mas sem exceder o teto de 123 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivalem a R$ 495,02. Para ter direito ao benefício, porém, o estudante deve cumprir uma série de pré-requisitos, além de prestar serviços gratuitos à comunidade sempre que solicitado.
Processo
Depois de fazer a inscrição no site da Prefeitura, o candidato deverá entregar no Polo UAB Votuporanga (Rua Pernambuco, 1736, Vila Muniz) – que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30 - impreterivelmente no período de 17 de janeiro de 2022 a 4 de fevereiro 2022, a auto declaração de veracidade que receberá ao finalizar sua inscrição on-line. O candidato que não entregar a auto declaração no prazo estará automaticamente desclassificado do processo seletivo.
A lista dos candidatos contemplados com a bolsa de estudo será divulgada no site da Prefeitura e por meio do Diário Oficial do Município a partir de abril de 2022.
Regras
Para concorrer a uma bolsa, o candidato deverá estar matriculado em curso técnico de nível médio ou superior (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia), devidamente autorizado pelo sistema educacional e a renda familiar pelos membros da família não pode ultrapassar um salário mínimo e meio (R$ 1.788,60).
O candidato também não pode ter outra graduação, deve residir em Votuporanga há pelo menos dois anos, ter domicílio eleitoral no município e estar matriculado a partir do primeiro ano de cursos técnico ou superior.
Todos os requisitos deverão ser comprovados por meio de documentos e serão posteriormente confirmados por meio de visitas técnicas de assistentes sociais nos endereços indicados e qualquer inconsistência nas declarações podem resultar na desclassificação do candidato.
Após a concessão da bolsa de estudo será excluído do Programa o beneficiário que for reprovado por qualquer motivo, perder a condição de carente verificada por ocasião da vinculação ao Programa, interromper o curso, não cumprir frequência igual ou superior a 75%, ostentar no semestre, notas inferiores à média da instituição de ensino em cada disciplina, incorrer em fraude, simulação, falsidade, falsificação ou desvio de finalidade, ou quando o beneficiário, a qualquer tempo, não puder comprovar a veracidade dos dados informados.
O edital – que traz mais detalhes sobre o trâmite e as regras que deverão ser seguidas pelos candidatos interessados em participar do Promae – foi publicado na edição nº1528 do Diário Oficial do Município, publicado no dia 10 de dezembro do ano passado no site da Prefeitura.