Cidade
Câmara Municipal volta do recesso com seis projetos em pauta
Logo na sequência os parlamentares irão debater a respeito do projeto de lei nº 3/2022, que abre um crédito especial, no valor de R$ 240 mil, para o custeio da Atividade Delegada Ambiental
publicado em 22/01/2022
Os vereadores se reúnem pela primeira vez em sessão ordinária nesta segunda-feira (24) com seis projetos na ordem do dia (Foto: A Cidade)
Da redação
A Câmara Municipal retomara na segunda-feira (24) as sessões ordinárias, após o recesso de fim de ano. E já na primeira noite de trabalho, os vereadores terão uma pauta extensa, com a apreciação de seis projetos de autoria do prefeito Jorge Seba (PSDB), além das demandas represadas desde o final do ano passado.
A primeira propositura na ordem do dia deve ser o projeto de lei nº 2/2022, que trata da alteração da classificação orçamentária. A iniciativa atende a uma alteração do plano de contas para o exercício de 2022 feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Logo na sequência os parlamentares irão debater a respeito do projeto de lei nº 3/2022, que abre um crédito especial, no valor de R$ 240 mil, para o custeio da Atividade Delegada Ambiental.
Também será votado outro crédito, só que este suplementar, no valor de R$ 2,4 milhões para o custeio de obras de Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Carvalho, instalação de um ramal rural nas dependências do Ecotudo Oeste, implantação de galerias de águas pluviais na Villa Carvalho e obras de manutenção no Poço do Sistema Sul.
Ainda na sessão de segunda será apreciada a proposta do Executivo para a celebrar convênio com a Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a utilização do sistema de Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo, que possibilita a obtenção de melhores preços na aquisição de bens e na contratação de serviços.
Por fim, será votada uma correção técnica em um projeto aprovado no ano passado e uma alteração na lei que trata das regras de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. Com esta alteração, conforme a proposta, o município se adequará à legislação federal que dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A sessão da Câmara irá começar às 18h. Como de tradição, o prefeito Jorge Seba (PSDB) participará da reunião legislativa, onde apresentará o seu plano de trabalho para 2022. A presença do público é liberada, desde que respeitando os protocolos de distanciamento e utilização de máscara.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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