A próxima etapa da fiscalização está programada para ocorrer a partir do dia 1º de novembro e quem não efetivar a limpeza poderá ser multado
Caso a fiscalização da Prefeitura constate irregularidades no terreno, a Administração irá providenciar a limpeza, cobrar pelo serviço e aplicar a multa ao proprietário (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da divisão de fiscalização e posturas, utilizou o Diário Oficial do Município para notificar os proprietários ou seus representantes legais sobre a limpeza de terrenos da cidade. A próxima etapa da fiscalização está programada para ocorrer a partir do dia 1º de novembro e quem não efetivar a limpeza poderá ser multado.
De acordo com a Prefeitura, o proprietário do terreno tem o dever de limpá-lo, a fim de conter o avanço de doenças e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública. O não cumprimento desse dever, previsto em lei, acarretará em multa, que varia de acordo com o tamanho do terreno.
Para terrenos com até 300 m², por exemplo, a multa é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 160,98. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 362,21. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,0246.
Caso a fiscalização da Prefeitura constate irregularidades no terreno, a Administração irá providenciar a limpeza, cobrar pelo serviço e aplicar a multa ao proprietário.
Denúncias
A Prefeitura coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Intensificação
Ao mesmo tempo em que notifica os proprietários sobre a necessidade de limpeza de seus espaços, a Prefeitura de Votuporanga informou que intensificou a limpeza e roçagem de terrenos públicos nos últimos dias com objetivo de manter a cidade limpa e evitar o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Os trabalhos são realizados por equipes da Secretaria de Obras e também de empresa terceirizada. Além dos terrenos da municipalidade, praças e canteiros de avenidas também estão sendo roçados.
Multas por falta de limpeza de terreno:
- Até 300m² - R$ 160,98;
- De 301 a 600m² - R$ 201,23;
- De 601 a 1.000m² - R$ 241,48;
- De 1.001 a 3.000m² - R$ 281,72;
- De 3.001 a 5.000m² - R$ 321,97;
- Acima de 5.000m² - R$ 362,21.
(Fonte: Prefeitura de Votuporanga)
