Cidade
TJ derruba flexibilizações de Seba e fecha salões de beleza e academias em Votuporanga
Com a decisão, academias, barbearias, salões de beleza e similares terão que fechar as portas e só poderão reabrir depois do dia 24
publicado em 16/04/2021
Academias, salões de beleza e similares terão que fechar as portas novamente (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (16) as flexibilizações decretadas pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), em relação às academias, barbearias, salões de beleza e similares. Com a decisão, estes estabelecimentos, assim como todos os demais, deverão seguir as regras da nova Fase de Transição anunciada nesta sexta pelo governador João Doria (PSDB).
A ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi movida pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que argumentou que classificar essas atividades como essenciais resultaria na flexibilização indevida do Plano São Paulo no município, fragilizando o combate à propagação do coronavírus.
A tese foi acolhida pelo desembargador relator do caso, James Siano, que determinou, liminarmente, a revogação do art. 9º do Decreto e expressões “salões de beleza”, “esmaltarias”, “barbearias”, “cabeleireiros”, “tatuadores” e “similares”, bem como de “academias de qualquer esporte”.
Sendo assim, salões de beleza barbearias e similares terão que fechar novamente as portas e só poderão ter atendimento presencial a partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total.
O mesmo acontece com as academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir de 24 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com 25% da capacidade total.
Um novo decreto municipal deve ser publicano na manhã deste sábado (17) já com as novas determinações.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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