Franclin Duarte 
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Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o prefeito Jorge Seba (PSDB) anunciou a publicação de um decreto que implanta, a partir de amanhã, um toque de recolher em Votuporanga das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira e o dia inteiro aos finais de semana. Nem os supermercados poderão funcionar fora dos horários estabelecidos, assim como outras atividades tidas como essenciais. 

De acordo como prefeito, a medida visa conter o avanço do coronavírus no município, diante do iminente colapso da saúde não apenas em Votuporanga, como também em toda a região. 

“Chegamos a cogitar o lockdown total, diante situação crítica de nosso sistema de saúde, mas não adiantaria fazermos isso, enquanto as demais cidades da região seguem suas atividades normalmente, pois as pessoas de fora continuariam trazendo a doença para cá. Por isso conversei com os prefeitos de Rio Preto, Jales e Fernandópolis e das cidades menores, seja da nossa microrregião, todos estão na mesma linha. Não podemos ser omissos, vamos atacar de frente e se não tivermos sucesso com essas medidas em 15 dias teremos medidas mais duras ainda”, disse o prefeito. 

Restrições 
Em resumo, além de fechar supermercados e todas as demais atividades comerciais aos finais de semana (exceto postos de combustíveis e farmácias) a medida proíbe a circulação de pessoas entre as 20h e as 5h, exceto para quem estiver trabalhando nas atividades liberadas.  

O decreto também suspende as aulas presenciais na rede pública (municipal e estadual), privada e filantrópica, bem como atividades presenciais em clubes sociais, parques municipais, estabelecimentos de esportes público e privado e feiras livres. Também estão proibidos qualquer evento privado em salões de festas, chácaras, entre outros, eventos, convenções e atividades culturais. 

Fiscalização 
A fiscalização ficará por conta do setor de fiscalização da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, por meio do programa Atividade Delegada, que foi ampliado já com essa finalidade. Pelo menos 12 policiais militares atuarão todos os dias na fiscalização, tanto no cumprimento das medidas para estabelecimentos comerciais, como para pessoas que saírem às ruas durante o “toque de recolher”. 

“A polícia e/ou os fiscais vão tomar conhecimento tanto por denúncia como por uma constatação nas ruas. A abordagem será feita e temos que dar capilaridade para que esses agentes possam agir, do contrário o decreto será ineficaz”, completou o prefeito.