Decreto do prefeito Jorge Seba (PSDB) dispensou do trabalho presencial os servidores públicos municipais dos grupos de risco da Covid-19 (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
O prefeito Jorge Seba (PSDB) dispensou, do trabalho presencial, os servidores públicos municipais que são do grupo de risco da Covid-19. A decisão faz parte de um decreto municipal publicado no Diário Oficial e vale, pelo menos, até dia 19.
Segundo o documento, entre os servidores dispensados estão idosos acima de 60 anos e grávidas. A dispensa também se estende a aqueles que tiverem a necessidade de isolamento, desde que comprovada por meio de atestado.
Além disso, essa dispensa se estende, no que couber, aos estagiários, bolsistas do projeto Votuporanga em Ação e Menor Aprendiz. Por outro lado, não se estende aos servidores municipais da área da saúde.
Entre as justificativas no decreto para a dispensa dos servidores estão a letalidade da doença em pessoas com mais de 60 anos, os cuidados necessários com as gestantes e o consenso de que o isolamento social é o meio mais eficaz de conter a disseminação da Covid-19 e de evitar o colapso da rede de saúde.
Medidas de prevenção
O decreto prevê que as secretarias municipais, a Saev (Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga), a Votuprev (Instituto de Previdência Municipal) e a Procuradoria Geral do Município adotem o regime reduzido de cinco horas diárias presenciais e/ou revezamento de trabalho presencial, com distribuição de turmas em dias alternados.
Ainda de acordo com o documento, o atendimento ao público nas repartições públicas municipais fica restrito, exceto nas unidades de saúde.
O atendimento vai ocorrer de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, preferencialmente por telefone ou pelo novo canal no WhatsApp (17 3405-9700). Já os atendimentos presenciais vão ocorrer apenas com dia e hora marcados com antecedência.