Prefeitura publicou documento para reforçar o endurecimento das diretrizes estipuladas pelo governo estadual no Plano São Paulo
Comércio de Votuporanga se prepara para primeiro final de semana de lockdown; Prefeitura publica decreto para reforçar medida (Foto: A Cidade)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga publicou um decreto, no Diário Oficial do Município, que reforça o lockdown a partir das 20h (até as 6h) e aos finais de semana determinado pelo governo estadual na última reclassificação do Plano São Paulo, que rege as regras da quarentena no estado.
Segundo o decreto, amanhã será o primeiro final de semana no qual o "toque de recolher" proíbe os estabelecimentos não essenciais de abrirem as portas durante o dia todo. O lockdown também vai ocorrer no final de semana seguinte, nos dias 6 e 7 de fevereiro.
Decreto
O decreto nº13.063 estipula que, durante o lockdown, fica proibido o consumo no local em todos os estabelecimentos, tanto essenciais quanto não essenciais.
Além disso, os estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais só podem abrir em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
Ainda de acordo com o decreto, o atendimento presencial é permitido em estabelecimentos das seguintes áreas: saúde, alimentação, abastecimento, logística, segurança, comunicação social, serviços gerais e atividades religiosas.
O documento também reforça a obrigatoriedade da adoção de todos os protocolos de segurança e prevenção e contenção do coronavírus, em especial o distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos.
Diretrizes
Na prática, o endurecimento das diretrizes do governo do estado faz valer as regras da fase vermelha do Plano SP, considerada a mais restritiva, para todas as cidades paulistas, independentemente de quais fases do Plano elas estejam enquadradas.
No caso de Votuporanga, o município faz parte da região DRS-XV, que abrange Rio Preto e outros 98 municípios. Na última reclassificação, a região permaneceu na fase laranja do Plano SP.
O que pode funcionar no lockdown?
- Farmácias
- Mercados
- Padarias
- Açougues
- Postos de combustíveis
- Lavanderias
- Meios de transporte coletivo
- Transportadoras e oficinas de veículos
- Atividades religiosas
- Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
- Bancos
- Pet shops
- Serviços de delivery ou entregas
- Meios de comunicação