Cidade
STF invalida grampos telefônicos da Máfia do Asfalto de Votuporanga
Com a decisão, várias sentenças que condenaram empresários, políticos e agentes públicos podem ser anuladas
publicado em 06/10/2020
A chamada Máfia do Asfalto apura supostas fraudes em licitações na região que somam mais de R$ 1 bilhão (Foto: Redes sociais)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou, em decisão unânime, as interceptações telefônicas como provas nos processos da chamada Máfia do Asfalto, que apura irregularidades supostamente praticadas pelo Grupo Scamatti, de Votuporanga, em diversas prefeituras da região. À época, os desvios foram calculados em mais de R$ 1 bilhão.
Com a decisão, várias sentenças que condenaram empresários, políticos e agentes públicos da região podem ser anuladas. É o caso de pelo menos três processos por improbidade administrativa (em Votuporanga, Fernandópolis e Auriflama), que estão suspensos desde 2018, quando o caso foi parar no STF.
Na ocasião, a Corte acatou um habeas corpus que invalidou grampos telefônicos como provas nos processos, pois suas prorrogações teriam sido feitas de forma irregular. Desde então o Ministério Público Federal tentava reverter a decisão alegando que os grampos foram autorizados por um juiz de Fernandópolis, em 2008, e foram importantes para provar que integrantes do Grupo Scamatti corromperam servidores públicos para serem beneficiados em licitações.
A defesa do grupo, porém, afirma que os pedidos de validação de grampos telefônicos são iguais em diversas ações, o que configuraria um "carimbo judicial”.
Máfia do Asfalto
Tudo teve início em 2008, quando promotores do Gaeco começaram a investigar suspeitas de favorecimento a empreiteiras nos processos de licitação de prefeituras do noroeste paulista. Somente empresas ligadas ao grupo venciam as disputas para recapeamento de asfalto em cidades da região.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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