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Cidade
STF derruba liminar do Sincomércio e lockdown será retomado em Votuporanga
Com a decisão, apenas postos de combustíveis e farmácias poderão abrir suas portas neste domingo de Dia dos Pais e nos próximos
O STF (Supremo Tribunal Federal) acatou um pedido da Prefeitura de Votuporanga e derrubou a liminar conquistada pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) contra lockdown aos domingos. Com a decisão, apenas postos de combustíveis e farmácias poderão abrir suas portas neste domingo de Dia dos Pais e nos próximos.
A liminar, em favor da Prefeitura, foi concedida pelo ministro presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli no final da tarde desta quinta-feira (6).
“Defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2174815-44.2020.8.26.000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, até o respectivo trânsito em julgado da ação a que se refere. Comunique-se com urgência”, disse na sentença.
Sendo assim, voltam a valer as medidas anteriormente decretadas pela Prefeitura que suspendem, inclusive, os atendimentos delivery e drive trhu.
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