Érika Chausson
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Um dos motivos para a proliferação de animais peçonhentos e pernilongos e demais insetos, como o Aedes Aegypti, transmissor da dengue, é o descaso e o mato alto em terrenos. No ano passado, Votuporanga registrou 583 picadas de escorpião e neste ano, até o momento, foram 44 picadas. Além da epidemia de dengue no município. 

Ao jornal A Cidade¸ a Prefeitura de Votuporanga informou que o Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda roçou 1.519 terrenos particulares em 2019. No último ano, 39 mil fiscalizações foram realizadas.
 
O período de fiscalização de terrenos ocorre três vezes ao ano: 1º de março a 15 de abril, 1º de agosto a 15 de setembro e 1º de novembro a 15 de dezembro. “É importante ressaltar que os proprietários já foram notificados sobre as datas das fiscalizações, ao receberem carnês de ITU (Imposto Territorial Urbano) deste ano. Porém, para reforçar a limpeza dos terrenos durante todo o ano, o Setor enviou notificação aos proprietários para a conscientização”, disse. 

No entanto, a Administração Pública alerta que os donos de lotes devem ficar atentos e manter os terrenos limpos durante todo o ano, para que haja o combate do avanço de doenças na cidade e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública, como o Aedes Aegypti, transmissor da dengue. 

É comum observarmos nas redes sociais que muito moradores compartilham o descaso de alguns terrenos da cidade, que estão com o mato muito alto, e cobram soluções para que a situação seja resolvida. O Poder Executivo afirmou que o serviço não é feito pela Prefeitura, mas que notifica o proprietário para fazer a limpeza no prazo determinado. 

Os proprietários de terrenos que não cumprirem a limpeza, conforme determinado pelas leis 1.595, de 10/02/1977, e 377 de dezembro de 2017, do Código de Posturas do Município, poderá ser multado de acordo com o tamanho do terreno. 

“Portanto, os donos de lotes com até 300 m² serão multados em 40 UFM (R$ 151,07) e a multa máxima será de 90 UFM (R$ 339,92) referente aos terrenos com mais de 5 mil m². Atualmente, a Unidade Fiscal do Município (UFM) deste ano equivale a R$ 3,8728”, explicou. 

Em período de fiscalização, além da multa, ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza, que é feita pela própria Prefeitura. A cobrança do serviço de limpeza também será realizada de acordo com a metragem da área contemplada.

“Vale ressaltar que a intenção não é multar os munícipes, e sim garantir que cada um limpe o seu terreno, deixando a cidade mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, finalizou.

Denúncias
A Prefeitura coloca à disposição dos munícipes canais para denúncias e reclamações, e encaminha para os fiscais. A Ouvidora Geral do Município atende pelo 0800-770-3590, com ligação gratuita. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal – Rua Pará nº 3227; ou pelo Portal da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br).