Segundo os dados, entre os meses de janeiro e abril deste ano, os casos envolveram cerca de 24 felinos e 107 cães
Segundo o CPVA, quando a equipe é acionada, é realizada orientações ao tutor do animal (Foto: Reprodução)
Érika Chausson
erika@acidadevotuporanga.com.br
Entre os meses de janeiro a abril deste ano, Votuporanga registrou 82 casos de maus-tratos. Os dados do Centro de Proteção da Vida Animal (CPVA), divulgados a pedido do jornal A Cidade, indicam que as ocorrências envolvem cerca de 24 felinos e 107 cães.
Questionada sobre os números de animais envolvidos, a pasta informou que em apenas uma ocorrência pode envolver diversos cachorros e gatos. Em relação aos números de anos anteriores, o A Cidade foi informado que não é possível fazer um comparativo porque no mesmo período do ano passado o Centro de Proteção à Vida Animal estava em fase de estruturação.
De acordo com o CPVA, quando a equipe é acionada para atender solicitações de maus-tratos, é realizada orientações ao tutor do animal e dá um prazo para adequação do local. “Após vencido o prazo, se as infrações persistirem, é aplicada multa que varia de 40 a 600 Unidades Fiscais do Município (UFM). Cada UFM corresponde ao valor de R$ 3,7769 neste ano”, explicou.
Mesmo após ser encerrada a denúncia de maus-tratos, uma equipe do Centro de Proteção da Vida Animal continua realizando visitas para garantir que o animal seja bem cuidado e que não haja negligencia contra a saúde dos felinos e/ou cães.
Denúncia
Segundo o CPVA, maus-tratos em animais é considerado crime. “Qualquer pessoa que for testemunha de abandono de animais domésticos ou exóticos pode acionar a Polícia Ambiental, a Polícia Militar, o Centro de Proteção da Vida Animal – CPVA ou a delegacia mais próxima”, orientou.
A denúncia pode ser anônima, mas para que seja realizada é preciso ter certeza do crime, pois uma acusação falsa também é outro crime. O Centro de Proteção da Vida Animal recebe denúncias pelo (17) 3405 – 9700, ramal 9828. O serviço funciona das 7h30 às 17h, junto à Prefeitura de Votuporanga, localizado à rua Pará, 3227 – Centro.
Tipos de Maus-Tratos
Manter animal amarrado e ou acorrentado; manter animal sob guarda sem alimento e ou sem água, ou em condições inadequadas; deixar o animal na rua e ou trancado do lado de fora das dependências da casa; manter animal encarcerado em ambiente de dimensões inadequadas, incompatível com a espécie, não permitindo que ele ande ou corra livremente; manter animal em local inadequado: sujo, sem ventilação ou luz solar, ou desprotegido do vento, do sol e da chuva, ou de altas e baixas temperaturas e outras intempéries do tempo; manter animal infestado de pulgas, carrapatos, com sarna, bicheiras, ou com outros sinais de doenças, sem a devida assistência de um veterinário; praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais; envenenar, dar chibatadas, enforcar e outras crueldades do tipo; abandonar o animal; deixar o animal sozinho na residência por período prolongado, sem comida, água e ou assistência de terceiros; obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força; usar para rinha, farra do boi ou outras atividades que provoquem ferimentos ou estresse no animal, visando à diversão humana; tratar o animal de forma a provocar-lhe medo, angústia, e ou estresse.