Em fevereiro de 2018, seis partidos (PP, Solidariedade, PR, PSC, PV e PSD) protocolaram, na Câmara, um pedido de cassação do então vereador Hery Kattwinkel
A Câmara Municipal de Votuporanga informou o A Cidade que não foi notificada sobre a decisão liminar (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Uma decisão liminar desta segunda-feira do Tribunal de Justiça de São Paulo devolveu a cadeira de vereador ao advogado Hery Kattwinkel (PTC). Ele afirmou que retornará à Câmara Municipal de Votuporanga.
“Eu não sei nem como falar, estou bem emocionado, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar e estou voltando para a Câmara Municipal de Votuporanga. É uma decisão que demorou um ano para sair”, declarou o advogado em uma rede social.
Ao jornal A Cidade, Hery disse que ainda estava em São Paulo. “Acabou agora o julgamento do recurso aqui no Tribunal de Justiça e o desembargador Luiz Vidal decidiu por suspender o decreto legislativo da Câmara Municipal e promover o meu retorno à Câmara de Vereadores”, comentou.
O advogado disse estar muito feliz, contou que chorou e sorriu bastante. Na visão dele, a decisão é uma grande conquista para a justiça, porque “não havia necessidade para a cassação, que foi totalmente política”.
Em contato com o departamento jurídico da Casa de Leis, o A Cidade foi informado que a Câmara ainda não foi notificada sobre a questão, então somente quando isso acontecer, o Poder Legislativo tomará as atitudes cabíveis. Antônio Alberto Casali (PSD) é o vereador que deixará a Câmara caso Hery retome de fato a sua cadeira.
Em fevereiro de 2018, seis partidos (PP, Solidariedade, PR, PSC, PV e PSD) protocolaram, na Câmara, um pedido de cassação do então vereador Hery Kattwinkel. O processo de cassação foi por supostamente “infringir normas da lei orgânica do município, do regimento interno e do código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Votuporanga”.
O A Cidade tentou, mas não conseguiu conversar com os presidentes dos partidos que protocolaram o pedido de cassação.