Proprietários devem manter o lote limpo a fim de combater escorpiões e proliferação de mosquitos, caso contrário, será gerado multa
A fiscalização de terrenos de 2019 começou no dia 1º de março e é realizada três vezes ao ano (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Érika Chausson
erika@acidadevotuporanga.com.br
Recentemente, os votuporanguenses têm se preocupado com o surgimento dos escorpiões na cidade e os casos registrados em relação às doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Um dos motivos para a proliferação de pernilongos e animais peçonhentos são os lixos deixados em terrenos.
Como medida protetiva para prevenção da saúde pública, a Prefeitura de Votuporanga, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, está realizando, desde o dia 1º de março, a fiscalização de terrenos. A limpeza segue até o dia 15 de abril deste ano.
Segundo o Poder Executivo ao jornal A Cidade, a ação é desenvolvida três vezes ao ano, entre março e abril; agosto e setembro; e novembro e dezembro. “Todos os proprietários foram informados sobre os períodos por meio do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, afirmaram.
Em virtude da situação do município, a fiscalização está mais intensificada. Assim como de costume, a Administração Pública informou que “o não cumprimento dessa determinação prevista pelas leis 1.595, de 10/02/1977, e 377 de dezembro de 2017, do Código de Posturas do Município, acarretará em multa que varia de acordo com o tamanho do terreno”.
Os donos de lotes com até 300 m² serão multados em 40 UFM (R$ 151,07) e a multa máxima será de 90 UFM (R$ 339,92) referente aos terrenos com mais de 5 mil m². Atualmente, a Unidade Fiscal do Município (UFM) deste ano equivale a R$ 3,7769. Além de ser emitida uma taxa de serviço de roçagem, que será cobrado conforme a metragem da área contemplada.
Denúncia
Fora do período de fiscalização, a Ouvidoria Geral também recebe denúncias e reclamações durante o ano e encaminha para os fiscais averiguarem. O telefone é o 0800-770-3590. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal – Rua Pará nº 3227; ou no Portal da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br).
Escorpião
A Prefeitura Municipal frisou que as ações de controle e combate aos animais peçonhentos, realizadas por meio da Secretaria da Saúde, segue conforme diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
O Setor de Controle de Endemias e Zoonoses (Secez) realiza por meio dos agentes comunitários de saúde e endemias ações sobre orientações com o manejo ambiental, dentre eles, não acumular matéria orgânica (folhas, frutos e fezes de animais) e entulhos (telhas, tijolos, madeiras e restos de construção) nos quintais e terrenos; rebocar os muros; tapar os ralos principalmente durante a noite; e verificar roupas, sapatos, móveis e utensílios de cama, mesa e banho antes de utilizá-los.
Dengue
No trabalho de controle ao Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde, também por intermédio do Secez (Setor de Controle de Endemias e Zoonoses), realiza rotineiramente visitas nas casas, como também, arrastões, bloqueios, pulverizações, eliminação de criadouros, orientações aos moradores e trabalho de educação em saúde nas escolas, indústrias, clubes de serviços, igrejas, entre outros.
As pessoas devem redobrar os cuidados em suas residências, verificando o armazenamento de água parada e os recipientes que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Portanto, o Setor orienta à população a manter os quintais limpos, eliminando garrafas, sacolas plásticas, entre muitos outros recipientes que possam acumular água da chuva. É igualmente importante lavar os bebedouros dos animais com água, bucha e sabão; limpar calhas, utilizar produtos (detergente, sabão em pó) nos ralos internos e externos, a fim de se evitar a proliferação do vetor.