Pelo menos dez projetos devem ser votados na segunda Sessão da Câmara Municipal de Votuporanga
A segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga será realizada na noite desta segunda-feira (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
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Pelo menos dez projetos devem ser votados na segunda Sessão da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira, a partir das 18h. Som ambulante e fogos de artifícios são alguns dos destaques.
Duas propostas são para denominação de rua, ambas do vereador Serginho da Farmácia (SD). Outro que aparece com duas medidas é Emerson Pereira (SD).
A primeira institui o título “Educador Nota 1000”, que será outorgado pela Câmara Municipal aos profissionais educadores das instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis de formação educacional que serão homenageados. A segunda faz alterações na regulamentação do serviço de som ambulante para aqueles devidamente regularizados junto ao Poder Executivo. O serviço, caso o projeto seja aprovado, só será permitido, de segunda a sábado, no horário das oito às vinte horas, exceto nos feriados.
O projeto do vereador Mehde Meidão (PSD), presidente da Câmara, proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. Outra proposta dele é para reserva de vagas de estacionamento especiais para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças no colo. As vagas deverão ser em número equivalente a dois por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes.
Conforme o texto, será assegurada a reserva para gestantes durante todo o período gestacional e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir melhor comodidade aos beneficiários.
Os projetos de autoria da Prefeitura são para abertura de crédito. São dois para crédito adicional especial, um de R$ 2 mil e outro de R$ 2.515.000,00. Outros dois são para crédito adicional suplementar. Os valores são R$ 5.390.000,00 e R$ 1.341.000,00.
