O ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal recurso recebido pelos municípios brasileiros
Em todo o ano passado, foram recebidos R$ 35.837.733,19. No mesmo período do ano retrasado, o valor foi de R$ 34.328.326,73 (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Gabriele Reginaldo
gabriele@acidadevotuporanga.com.br
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Votuporanga divulgou nesta semana, após solicitação do A Cidade, o valor arrecadado pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado como a maior fonte de recursos financeiros.
Em todo o ano passado, foram recebidos R$ 35.837.733,19. No mesmo período do ano retrasado, o valor foi de R$ 34.328.326,73. A Prefeitura ainda divulgou que o valor recebido em dezembro de 2018 foi de R$ 3.136.098,31.
O secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, afirmou ao A Cidade que “o valor recebido neste ano é 4,39% superior ao do ano passado, no entanto, entre 2016 e 2017 o aumento registrado foi um pouco maior, 4,64% (R$ 32.803.676,01), o que demonstra uma certa estabilidade na receita, no entanto, não era a evolução que se esperava”.
Segundo a Prefeitura de Votuporanga, os repasses são feitos semanalmente, toda terça-feira, pelo Governo do Estado e são revertidos para a população.
“O ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal recurso recebido pelo Município. Do valor recebido, de acordo com a Constituição, 25% devem ser destinados à Educação e 15% à Saúde. Em Votuporanga, atualmente, as porcentagens são maiores, 27% são investidos na Educação e 29% na Saúde, o restante do recurso é de livre aplicação, destinado à folha de pagamento, manutenção, obras, entre outras áreas da Administração”, explicou o Executivo.