A proposta, que tramita na Câmara Municipal de Votuporanga, também reserva vagas para pessoas com crianças no colo
Conforme o projeto, a utilização das vagas será feita mediante o uso de adesivo de identificação (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Tramita na Câmara Municipal de Votuporanga um projeto de lei que trata sobre reserva de vagas de estacionamento especiais para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças no colo.
De acordo com a proposta, que é de autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso (PSD), será assegurada a reserva para gestantes durante todo o período gestacional e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir melhor comodidade aos beneficiários.
As vagas deverão ser em número equivalente a dois por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes.
Ainda conforme o texto, a utilização das vagas será feita mediante o uso de adesivo de identificação, afixado no veículo, fornecido pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança. A obtenção do adesivo será exclusivamente por meio de comprovação de uma das condições previstas na lei.
O adesivo terá validade pelo período de 24 meses, compreendendo todo o período gestacional, bem como os primeiros meses de vida da criança, iniciando-se na data da constatação da gestação. O período de validade deve constar de forma visível na parte frontal do adesivo, indicando o início e o fim da vigência do benefício, com destaque para o mês e ano da concessão e do vencimento.
As vagas devem possuir maior dimensão em relação aos espaços normais de estacionamento, exceto quando o local destinado ao estacionamento não possua área que possibilite a fixação de vaga em tamanho maior. “O presente projeto vem assegurar às gestantes os mesmos direitos que possuem os deficientes e os idosos. Assim a gestante não terá que fazer longas caminhadas para que seja possível estacionar seu veículo próximo ao local onde tenha um compromisso, ou até mesmo uma consulta médica, tendo em vista, que a referida área de estacionamento rotativo, abrange também hospital e diversas clínicas médicas”, apontou Meidão.
