Equipes da Secretaria da Assistência Social promovem blitz de orientação sobre as piores formas de trabalho infantil; ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, disque 100 e denuncie
O objetivo deste trabalho é de mobilização e sensibilização da sociedade para prevenção e erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador (Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social realizou, nesta semana, a ação “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”, com o intuito de chamar a atenção da sociedade sobre o trabalho infantil. Equipes da Secretaria estiveram em alguns dos principais cruzamentos de Votuporanga, com uma blitz informativa, orientando motoristas e pedestres que passavam pelos locais, além de distribuírem lixeiras para carros contendo informações importantes sobre o tema.
O objetivo deste trabalho é de mobilização e sensibilização da sociedade para prevenção e erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
O trabalho infantil é caracterizado como toda forma de trabalho, remunerado ou não, que impossibilita as crianças e adolescentes de passarem por experiências próprias de sua idade, como estudar e brincar. “Por lei, é proibido o trabalho de menores de 16 anos; exceto na condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos”, explicou Nilza Moreira Alves, técnica de Referência da Proteção Social Especial da Secretaria.
Neste ano, a ação tem como tema as piores formas de trabalho infantil. “Milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo trabalham em atividades definidas como a as piores formas de trabalho infantil. Atualmente muitas meninas e meninos começam a trabalhar cedo para o sustento da família, embora existam leis que protegem os menores de idade”, destacou o Secretário de Assistência Social no Município, Thiago Francisco.
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 e para a Ouvidoria Municipal 0800-770-3590 são gratuitas, e os canais encaminham o caso para a rede de proteção.
Para mais informações sobre as piores formas de trabalho infantil, acesso o site www.trabalho.gov.br
As piores formas de trabalho infantil
Exemplo 1: em borracharias ou locais ondem são feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus.
Consequências para a saúde: lesões por movimentos repetitivos, queimaduras, câncer de bexiga e pulmões causados por exposição à objetos tóxicos e doenças de pele.
Exemplo 2: construção civil pesada, incluindo construção, restauração, reforma e processos de demolição.
Consequências para a saúde: doenças em músculos e ossos (como a tendinite), mutilações, esmagamentos, cortes, traumatismos, intoxicação por poeira e doenças de pele.
Exemplo 3: trabalho doméstico infantil, seja para terceiros ou dentro da própria casa.
Consequências para a saúde: doenças por esforço repetitivo como tendinite, contusões, ferimentos, queimaduras, alterações na dinâmica familiar, transtornos do sono, deformidade na coluna vertebral e neurose profissional (ansiedade por traumas no ambiente de trabalho).
Exemplo 4: comércio ambulante, serviço de office boy, artesanato, atendimento a idoso e à criança, trabalho em cemitérios, em estamparias e tinturarias.
Consequências para a saúde: correspondem à variedade de trabalhos, desde queimaduras por exposição a substâncias tóxicas, deformações de coluna, comprometimento do desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce e alcoolismo.
Exemplo 5: manuseio de objetos cortantes, lavagem de carro, operação de veículos e equipamentos, manobristas, ou em câmeras frigoríferas.
Consequências para a saúde: correspondem à variedade de trabalhos. Dores de cabeça crônicas (encefalopatias), má-formação da coluna, desenvolvimento precoce da puberdade, perda de audição, queimaduras de pele, doenças de olhos e fobias.
