Vereadores debateram sobre a questão; já na votação, três parlamentares rejeitaram a proposta, que foi aprovada
Silvão (PSDB), Chandelly Protetor (PTC) e Marcelo Coienca (MDB) votaram contra o projeto (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Com debates e três votos contrários, foi aprovado o reajuste do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). A votação ocorreu na última sessão do ano da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite desta segunda-feira.
De acordo com o Executivo, “para que a diferença entre o valor venal e o valor real de mercado não se perca no tempo, uma vez que a Planta Genérica de Valores não será atualizada para o exercício de 2019, a base de cálculo do IPTU será corrigida em 4,5568% conforme o índice oficial do governo IPCA, referente à inflação dos últimos 12 meses”. “São, pois, alterações essenciais à aplicação da lei tributária, as quais acontecem em função de constante atualização cadastral e crescimento do município”, acrescentou a Prefeitura.
O primeiro vereador a comentar o projeto foi Marcelo Coienca (MDB): “um ano difícil, não está sendo fácil. Eu penso que poderia dar aquele 1,5% de desconto ao contribuinte no IPTU. Esses dias já trouxeram para cá a Taxa do Lixo, então seria uma forma, talvez, de amenizar a situação”. Ele entende que por ser um ano complicado, o imposto poderia ser mais “enxuto”, uma vez que em 2017 o reajuste foi de 2,5%. “Esse ano, não tem os 5%, e agora foi para 4,5%. Eu acho que não teve espaço de decisão do cidadão aqui. Eu acho uma incógnita isso aqui”, falou.
Na sequência, Rodrigo Beleza (SD) falou. Conforme ele, no ano passado a proposta foi aprovada, porém a maioria dos vereadores pediu desconto para o pagamento à vista, e agora a medida volta para a Casa de Leis sem essa forma de pagar. “Isso é muito ruim. Tudo que nós vamos adquirir de forma à vista tem o desconto, o incentivo”, disse. O parlamentar, este ano, apresentou uma indicação ao Executivo para que fosse implementado o desconto, de pelo menos 10%, para os pagamentos à vista.
Sílvio Carvalho, o Silvão (PSDB), observou que os vereadores têm insistido na questão do abatimento na quitação à vista. “É melhor ele dar 5% no pagamento à vista do que depois ele fazer o Refis e ter que dar quase 100% de desconto nas taxas e nos impostos”, apontou.
Líder do prefeito no Poder Legislativo, o vereador Daniel David (PV). Para ele, o Executivo acertou no aumento deste ano. “Eu acredito que é melhor assim, você ter 2% de aumento e poder parcelar do que você ter 8% de reajuste e dar 5% para pagar à vista, e você ficaria ainda com reajuste de 3%”, comentou.
Em aparte, o vereador Dr. Ali (PV) lembrou que todo reajuste é baseado no índice da inflação. “Se assim não for, a Prefeitura quebra”, destacou. Logo em seguida, Daniel acrescentou: “toda empresa tem o seu reajuste, todo material sobe, e se você não acompanhar, você vai quebrar”.
Leonardo Chandelly (PTC) registrou que é contra o projeto e concorda com as falas dos seus colegas Marcelo e Rodrigo. “Eu acho que a população merecia manter o reajuste do ano passado. Algumas câmaras, estavam votando contra, por mais que seja a inflação, por conta da situação em que o país está vivendo”, destacou.
Último a falar sobre a questão, Emerson Pereira (SD) disse que o IPTU, em gestões passadas, era maior do que essa inflação aplicada na atual administração. Na votação, Chandelly, Marcelo e Silvão foram contrários à proposta. Assim, a medida foi aprovada por 11 a 3.
