O valor arrecadado por Votuporanga é referente ao período de oito meses deste ano, de 1º de janeiro até 31 de agosto
O recurso é revertido em melhorias e benefícios para a comunidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Gabriele Reginaldo
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A Secretaria da Fazenda de Votuporanga divulgou nesta semana, após solicitação do A Cidade, o valor arrecadado pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado como a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Nos oito meses deste ano, o município arrecadou mais de R$ 23 milhões do imposto. De acordo com a pasta municipal, o município já arrecadou R$ 23.563.752,49, entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No mesmo período do ano passado esse valor foi de R$ 22.402.011,80. Dessa forma, neste ano, o valor arrecadado foi 5,18% maior que o ano passado, sendo revertido para melhorias em áreas como educação e saúde.
Segundo a Prefeitura de Votuporanga, os repasses são feitos semanalmente pelo Governo do Estado e são revertidos para a população.
“O recurso é revertido em melhorias e benefícios para a comunidade, como educação, saúde, encargos e demais despesas do município”, explicou o Executivo.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou que “os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume de recursos arrecadados”, explicou.