Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br

Mais uma vez os moradores da favela do Matarazzo cobraram o desfavelamento do local. Na noite de anteontem, eles foram reivindicar a questão na sessão da Câmara Municipal de Votuporanga, que em certo momento foi interrompida por conta das reclamações.

O vice-presidente da Associação dos Moradores do Matarazzo, Ismael Lopes Fernandes, 41 anos, relatou ao A Cidade que os moradores estão descontentes com a situação, já que está cada vez mais difícil permanecer no local. “Eles falam que vão tirar as nossas casas de lá, os nossos barraquinhos e até agora nada. Quando chove, entra água em uma porta e sai na outra”, contou.

A última informação que o morador tem é de que a Prefeitura iria iniciar a terraplanagem das áreas onde ficarão as casas. “Já vai para sete meses, e até agora nada. Nós só queremos um sinal, se eles falarem que vão construir daqui a cinco meses, não tem problema, mas queremos um sinal de algo certo, porque nós somos seres humanos igual todo mundo”, apontou.
Os moradores contaram ainda que seguirão lutando para que a situação seja resolvida. Eles também disseram que vão lutar pelo aluguel social para poderem sair do local.

Ao jornal A Cidade, a Prefeitura garantiu que está muito empenhada em eliminar da cidade todas as moradias nessas condições precárias, proporcionando mais dignidade a essas famílias, tanto é que todos os procedimentos que dependiam da Administração Municipal foram plenamente executados. No entanto, para o processo em questão começar a ser concretizado, é necessária, primeiramente, a doação de uma área ao município que pertence ao Patrimônio da União. “Ações como essa, além de serem morosas, sofrem interferências com o período eleitoral. Sendo assim, a Prefeitura aguarda e acompanha este processo atentamente para que, passado este período, as negociações avancem e os trabalhos sejam retomados”, explicou.

Ainda conforme o Executivo, no início do ano, o prefeito João Dado esteve com moradores dos bairros Matarazzo e Esmeralda para fornecer todas as informações e explicar detalhadamente como todo o processo vai acontecer. Na época, o prefeito havia tido confirmação do superintendente do Patrimônio da União em São Paulo e ex-deputado federal, Robson Tuma, de que uma área da União de 75 mil m², localizada na região sul da cidade, aos fundos da Sub Estação de Energia da Elektro, será repassada ao município para o programa de desfavelamento das comunidades Matarazzo e Esmeralda.

Dado explicou que o processo de desfavelamento será realizado em duas etapas, uma com a construção de 43 casas na área de 22 mil m² do antigo IBC, que está em fase de aprovação pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). E outras 93 residências que serão construídas nesta área da União, que será transferida ao patrimônio do município. “É importante deixar claro, neste momento, que a transferência da área para o município e a formalização do convênio com a CDHU sofrem com o período eleitoral. É preciso que tenhamos compreensão da complexidade do assunto e paciência, porque é um processo demorado, mas a Prefeitura está totalmente empenhada nesse programa de desfavelamento”, ratificou o secretário de Planejamento, Jorge Seba.

Questionada se os moradores podem receber aluguel social, a Prefeitura explicou que concede apenas quando as condições se enquadram nas atribuições da Defesa Civil, atendendo somente casos de catástrofes ambientais, ou em processo de demolição de moradias para dar início a construções de casas integrantes de programas de desfavelamento.

Em todas as circunstâncias, a Administração Municipal encaminha os casos para análise e aprovação do Conselho Municipal do Fundo de Habitação, órgão responsável pelo gerenciamento dos recursos. O Conselho é formado por representantes da sociedade civil e Poder Público e tem como objetivo, entre outras atribuições, coordenar a implantação de programas habitacionais, a prestação de assistência e reparação de situações habitacionais provenientes de força maior e caso fortuito.