A situação seria um dos motivos para o prejuízo que a empresa está levando com o transporte público em Votuporanga
A Expresso Itamarati confirmou que está levando prejuízo com o transporte na cidade (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
A Expresso Itamarati conversou com o jornal A Cidade sobre a questão envolvendo o transporte público em Votuporanga. A empresa confirmou que está tendo prejuízo na cidade e um dos motivos é que a tarifa está defasada.
Por conta da situação, a companhia fez um Requerimento Administrativo solicitando o reconhecimento de desequilíbrio da equação econômico-financeiro do contrato de concessão vigente, com o objetivo de recomposição patrimonial por meio de uma das três alternativas: prorrogação do prazo do contrato de concessão pelo prazo a ser apurado como suficiente para efetivar a recomposição; prorrogação somada ao aumento da tarifa; ou pagamento puro e simples de indenização no valor de R$ 3.778.484,65. O valor apresentado pela Itamarati foi estimado por meio de laudo elaborado por uma empresa especializada. No entanto, a Prefeitura negou o pedido.
Questionada se considerada juto os valores pagos pelo Poder Executivo, a Itamarati respondeu que “a tarifa do sistema está defasada”.
Outro motivo para o prejuízo no município, conforme a empresa, que a queda de passageiros: por volta de 50% de quando iniciou o serviço em 7 de setembro de 2013.
O A Cidade também perguntou se a Itamarati pretende participar do próximo processo licitatório, mesmo sabendo que poderá ter prejuízo na cidade, e a companhia respondeu que está avaliando o edital.
Já a Administração Municipal explicou que, mediante parecer da Procuradoria Geral do Município, indeferiu o pedido da Empresa por entender que o mesmo pode afrontar o princípio constitucional do interesse público, por estar sendo requerido em vias de encerramento da concessão. “É importante destacar também que ao longo do contrato com a empresa houve vários reequilíbrios econômico-financeiros firmados por mútua vontade entre a Administração e a concessionária, sempre utilizando parâmetros legais e contratuais para aplicar os reajustes. O município, portanto, não reconhece o valor apresentado pela contratada como devido”, apontou.
A licitação para nova concessão está em andamento com previsão de abertura dos envelopes para sexta-feira (27)”.