Gabriele Reginaldo
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Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitados pelo A Cidade, o número de seguro-desemprego destinado aos desempregados de Votuporanga nos seis primeiros deste ano é superior ao mesmo período de 2017 e 2016. Os dados são referentes à modalidade de trabalhos formais.

Os números apontam que no primeiro semestre deste ano, 3.400 pessoas receberam o seguro-desemprego, de 3.497 que solicitaram o benefício na cidade. O total corresponde a R$ 16.191.996,10 pagos pelo Governo aos desempregados.

No mesmo período do ano passado, 2.599 pessoas receberam o benefício, totalizando R$ 16.433.153,53. Em todo o ano de 2017, 5.155 receberam o benefício, totalizando R$ 32.101.032,43. Já nos seis primeiros meses de 2016, 2.504 desempregados receberam o seguro-desemprego, totalizando R$ 17.237.926,63. Nos 12 meses de 2016, 5.008 indivíduos receberam o benefício, totalizando R$ 33.110.400,53.

De acordo com o MTE, os valores pagos variam por conta do salário médio dos requerentes. “Calcula-se o valor do salário médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se na fórmula. Quem ganha até R$ 1.480,25, deve multiplicar o salário médio por 0.8 (80%). De R$ 1.480,26 até R$ 2.467,33, o que exceder a R$ 1.480,25, multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a R$ 1.184,20. Acima de R$ 2.467,33, o valor da parcela será de R$ 1.677,74 invariavelmente”.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, que atualmente é R$ 954. A tabela entrou em vigor a partir do dia 11 de janeiro de 2018. Os números de parcelas pagas aos desempregados variam de três a cinco.

O MTE informou que “o seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O trabalhador no período que estiver recebendo o seguro-desemprego, não pode receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal”.

Para requerer o benefício, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe do empregador o requerimento do seguro-desemprego devidamente preenchido. Duas vias desse formulário devem ser levadas a um posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, junto com outros documentos, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e os dois últimos contracheques.

Em Votuporanga, o benefício pode ser requerido no Posto de Atendimento ao Trabalhador, o PAT, localizado no Centro do Empreendedor, na rua Barão do Rio Branco, 4.497.