O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou uma decisão sobre uma ação instaurada pelo ex-vereador Hery Kattwinkel (PTC)
Pelo menos por enquanto o Hery Kattwinkel não voltará a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Votuporanga (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Votuporanga publicou uma decisão do juiz Sérgio Martins Barbato Júnior sobre uma ação instaurada pelo ex-vereador Hery Kattwinkel (PTC). O magistrado negou o pedido liminar. O ex-parlamentar pediu ainda gratuidade de Justiça, que também foi negada pelo juiz, e por conta disso o ex-vereador desistiu da ação.
Outra solicitação feita por Hery, de que o processo corresse em segredo de Justiça, também foi negada pelo magistrado.
Em seu pedido inicial, Hery declarou que “para os devidos fins de direito, que sou pobre na acepção jurídica do termo, não dispondo de condições econômicas para arcar com as custas judiciais da respectiva ação sem sacrifício do sustento meu e de minha família”, requerendo, consequentemente, todos os benefícios da gratuidade de Justiça.
Na quarta-feira (23), após negativa do juiz, o ex-vereador solicitou, por meio da sua advogada, a desistência da ação, alegando que não possui condições de, no momento, arcar com as custas e despesas processuais, em razão de que uma de suas fontes de renda ter sido prematuramente ceifada.
Em conversa com A Cidade, Hery disse que confia muito em um retorno por meio das vias judiciais. Ele acrescentou que “se for da vontade de Deus que eu não volte para a Câmara, continuarei fazendo o meu trabalho pelas pessoas, independentemente do cargo que ocupe”, falou.