O Conselho Tutelar de Votuporanga fica na rua Tiete, 3059; nova sede foi inaugurada neste atual governo
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
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Após o pedido de afastamento, o Conselho Tutelar de Votuporanga está com uma nova conselheira desde o último dia 8. Por motivos pessoais, Renata Siqueira dos Santos Nunes deixou o órgão e foi substituída por Beatriz Vieira Cavalari.
O Conselho Tutelar, que é presidido por Douglas Leandro da Silva Araújo, conta com cinco conselheiros. Os servidores têm como atribuição fiscalizar se a família, comunidade, sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando para que todos esses cumpram com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal. Por isso, sua atuação é independente de qualquer esfera governamental, utilizando dela apenas estrutura necessária para execução dos trabalhos a serem desenvolvidos.
De acordo com a Prefeitura, é importante deixar claro que o Conselho Tutelar não possui atribuição de fiscalizar, e sim de garantir os direitos dos menores. Em algumas situações, o órgão desenvolve um trabalho de orientação junto aos pais ou responsáveis.
O Conselho Tutelar de Votuporanga fica na rua Tiete, 3059, no bairro Santa Eliza. Os telefones de contato são o 3422 – 4468, o 3422 – 2288 e o 98134 – 5442, que é o celular de plantão, portanto atende nos finais de semana e feriados.