As finanças do município foram abordadas na tarde de ontem em audiência pública na Câmara Municipal de Votuporanga
A audiência foi realizada na tarde de ontem no plenário da Câmara Municipal de Votuporanga Foto: Daniel Castro/A Cidade
Daniel Castro
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O Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2018 a 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem foram abordados em audiência pública na tarde de ontem, às 15h, na Câmara Municipal de Votuporanga. O orçamento para o ano que vem aumentou e a Prefeitura terá cerca de R$ 26 milhões a mais em 2018.
Como de costume, poucas pessoas participaram da reunião presidida por Deosdete Fechiato, assessor de gabinete, que explicou sobre as questões em pauta. Mesmo baixo, o número de presentes é bem superior ao do ano passado. Vereadores, entre eles o presidente do Poder Legislativo, Osmair Ferrari, e alguns poucos munícipes participaram da audiência.
O PPA é um instrumento de planejamento do governo em médio prazo, previsto na Constituição Federal, definindo diretrizes, objetivos e metas para a administração pública municipal no período de quatro anos. Já a LDO é aprovada com base no PPA, apontando projetos escolhidos como metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é orçamento municipal em si para o ano seguinte.
Na LDO para o exercício de 2018, consta que a Prefeitura tem orçamento de R$ R$ 265.812.200, a Saev Ambiental, R$ 45.020.250 e o Votuprev, R$ 23.001.400, resultando em um total de R$ 333.833.850. São cerca de R$ 26 milhões a mais do que o orçamento de 2017, que foi de R$ 307.325 milhões.
Em conversa com A Cidade, Deosdete explicou que o número de mais de R$ 333 milhões é razoável. Ele observou que o prefeito João Dado tem buscado nas bancadas federal e estadual conseguir uma boa quantidade de emendas para auxiliar nas contas da cidade.
Deosdete falou sobre as dificuldades na arrecadação, principalmente em relação ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Neste tributo, o município já chegou a ter crescimento, nos anos anteriores, de até de 13%, porém hoje ele não chega a 5% ao ano. “As receitas não acompanham as despesas, por isso a Prefeitura tem segurado em alguns gastos para tentar manter o equilíbrio das finanças do município, o que não é fácil, porque passamos por recessão, dificuldade”, comentou.
