No primeiro semestre de 2017, Votuporanga arrecadou cerca de R$ 20.679.754,40 com o ICMS
O ICMS é a principal arrecadação dos municípios, então qualquer queda prejudica as finanças das cidades
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
A arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro semestre em Votuporanga foi abaixo do esperado de acordo com a Prefeitura Municipal.
No primeiro semestre de 2017, Votuporanga arrecadou cerca de R$ 20.679.754,40 com o ICMS. O valor foi 2,41% superior ao primeiro semestre de 2016, também considerado um período de resultados insatisfatórios. “O valor de arrecadação de 2017 ficou aquém do previsto quando foi elaborada a peça orçamentária para o ano de 2017”, explicou a Prefeitura.
Na opinião da Administração Municipal, a retratação da economia de todos os municípios brasileiros é “consequência de desmandos e ingerência, principalmente do governo federal nos últimos anos”.
O Poder Executivo explicou que conta principalmente com os repasses governamentais. No caso do ICMS, do governo estadual, a Prefeitura destaca que é importante observar que o imposto é recolhido integralmente à Fazenda Estadual.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, todos sabem da crise econômica vivida nos últimos tempos no Brasil, o que, consequentemente, resultou na retração das vendas. Ele lembra que com o comércio não funcionando, a arrecadação cai.
No cálculo do ICMS, os municípios arrecadam em seu mercado o imposto para o seu estado. Do bolo total, o estado fica com 75% e devolve 25% para as cidades no mesmo índice que ela contribuiu para o grande total. “Se você contribuiu com 1%, daquele bolo pequeno 1% é seu”, explicou o secretário.
Diogo explica ainda que o imposto é a principal arrecadação do município, então qualquer queda no repasse atinge as finanças da cidade.