O serviço será gratuito e executado pela Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Com o objetivo de limpar os reservatórios de água das casas de Votuporanga, a Prefeitura criou o programa “Caixa D’água Limpa”. A proposta foi aprovada, na noite de anteontem, na Câmara Municipal.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito João Dado, a iniciativa visa limpar todas as caixas d’água dos imóveis residenciais localizados na área urbana do município. O serviço será executado pela Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga, a Saev Ambiental.
A Saev realizará limpeza e desinfetação dos reservatórios. Ainda conforme a proposta, a limpeza da caixa d’água de cada imóvel ocorrerá seguindo cronograma elaborado pela área competente da Saev Ambiental. Os serviços que precisarem ser realizados fora do cronograma seguirão escala pela ordem de solicitação e pela “urgência que a situação exige”. Haverá o “Disque Caixa D’água”, em que os munícipes poderão fazer solicitações de limpeza.
Consta ainda na proposta que o proprietário que não permitir a execução dos serviços de limpeza na sua casa será notificado a limpar, por sua conta, em um prazo improrrogável de 15 dias. Caso contrário, poderá ser multado em 10 UFMs por dia que ultrapassar o prazo concedido.
Na explicação sobre a proposta, Dado conta que o projeto foi “instituído pioneiramente no Brasil pelo município de Penápolis, onde é realizado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto da cidade, gratuitamente, em todos os imóveis do perímetro urbano”. Em Penápolis, o serviço é executado dentro de um cronograma “para que todos tenham seus direitos garantidos”.
O chefe do Poder Executivo ressalta que “quando a municipalidade assume a limpeza das caixas d’água dos imóveis residenciais, está cumprindo sua atribuição de cuidar e zelar pela qualidade de vida da população e da prevenção de doenças”.