Os números foram divulgados durante a inauguração do prédio da PGM, localizado na rua Bahia, próximo à Prefeitura
O prédio da Procuradoria Geral do Município foi inaugurado na manhã de ontem
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Oficialmente desde ontem em seu prédio próprio, a Procuradoria Geral do Município já acompanha mais de 10 mil processos em Votuporanga. Os números foram divulgados durante a inauguração do prédio da PGM.
Para o procurador Glauton Oliveira Feltrin, ontem não foi inaugurado somente o prédio próprio da Procuradoria Geral do Município, mas, sim, uma nova estrutura de trabalho bastante importante para toda a cidade. Ele disse ter certeza de que a iniciativa elevará o nível técnico da defesa do município em todas as esferas judiciais.
Com a criação da PGM, acrescentou, foram nomeados quatro novos procuradores. Agora, o órgão tem dez profissionais, que estão especializados em cada área de atuação: judicial, fiscal, (tributária) e administrativa da Prefeitura. “Isso também eleva o nível técnico do trabalho e aumenta a possibilidade de sucesso nas defesas que fazemos junto aos tribunais”, falou.
Atualmente, esclareceu Glauton, a Procuradoria Geral do Município acompanha mais de 10 mil processos, então a nova estrutura permitirá uma análise ainda mais criteriosa e cuidadosa de cada um desses processos. Também com a criação da PGM, apontou o procurador, foi criada a Corregedoria Geral do Município, responsável por instaurar e instruir os processos disciplinares dos servidores municipais. “Isso faz com que tenhamos procedimentos padronizados e uma análise, consequentemente, muito mais justa da conduta funcional de cada servidor, evitando, assim, injustiças nas análises”, comentou.
Também por meio da Corregedoria, o município faz as correições em todas as secretarias da Administração Municipal. Foi criada ainda a Assessoria Técnico-Jurídica, que elabora e emite pareceres jurídicos solicitados pelo Executivo e secretários. “É um trabalho muito importante. Para se ter uma ideia, nesses 100 primeiros dias de governo já foram emitidos mais de 100 pareceres, então eu não tenho dúvida que a PGM exercerá um trabalho importantíssimo ao longo de muitos anos”, disse.